Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 REQDO : Alicio Nabas Moreno Filho VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007279-14.2017.8.26.0361 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : L.V.S. ADVOGADO : 66217/SP - Silvia Maria Costa REQDA : C.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007277-44.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2121 108 - 1003629-56.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Embargante: Spprev São Paulo Previdência e outro - Embargada: Valéria Belmonte Moreira - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Benedit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2666 60 - 1005807-75.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Paulo de Oliveira - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Fabricio Bennaton de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2068 PATAMAR SANCIONATÓRIO LANÇADO NÃO MERECE REPAROS SENTENÇA MANTIDA, COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46, DA LEI N.º 9.099/95). RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1825 10.291/68 a todos servidores da Secretaria da Segurança Pública que prestem serviços em condições precárias de segurança, com cumprimento de horário irregular, sujeitos a plantões noturnos e a chamadas a qualquer hora, proibidos do exercício de qualquer atividade particular remunerada (artigo 1º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2109 pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 132,65 (apresentando a guia em cartório) (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2412 ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2418 Osvaldo José Barros - - Mineko Katayama - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 1024320-23.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4231 Processo 1004003-38.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2057 deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV, observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - A