Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2009 ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0003597-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1009769-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1880 Paula Ribeiro - - Ricardo Siqueira Ribeiro Gomes - - Antonio Luis Lencioni Scasni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2061 Nº 1005034-52.2016.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Recorrido: Vagnerlã Almeida das Flores e outro - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2078 Assim, o valor a ser atribuído como remuneração mensal deverá ser o de R$ 13.302,72 e não de R$ 14.413,51, referente a outubro de 2018. Portanto apresente o exequente novo cálculo, manifeste-se a FESP e tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JOSE ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1869 deste. Como acréscimo há de se entender o que foi auferido, menos parcelas que a lei, expressa ou implicitamente, e sem violência à natureza das coisas, admite sejam diminuídas na determinação desse acréscimo. (Curso de Direito Tributário, 19ª ed., Malheiros, p. 263). É cediço o entendimento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2578 ANTECIPADA - INFRAÇÃO AO ARTIGO 233 DA LEI 9503/97 CONDUTA DO RÉU É LICITA PRAZO DE TRINTA DIAS PARA COMPROVAR A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COMUNICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1858 dos Santos Almeida - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 26/27, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP) Processo 1006922-34.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2199 João Walter Cotrim Machado - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) Nº 1005545-28.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo