Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1948 Processo 0000236-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1011882-53.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.R.P.B. - P.R.B. - Fls. 169/170: intimação do executado para efetuar pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 21.914,53 (vinte e um mil, novecentos e quatorze rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1773 dias, se houve o efetivo cumprimento do acordo, fazendo o silêncio presumir quitação e, consequentemente, extinção da ação. Int. - ADV: FERNANDO TADEI (OAB 437594/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP), MARIO ROGERIO DIAS (OAB 25626/PR), JOICI NARESSI DE LARA (OAB 91507/PR), ALESSANDRA BEZERRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1610 d) nova digitalização da certidão de casamento dos herdeiros Jorge Carlos e Cláudia, pois aquelas juntadas às fls. 22 e 128 estão ilegíveis; e) apurar e comprovar o recolhimento do imposto, eventualmente incidente na transmissão dos bens deixados pelo falecimento de Denair, ocorrido em 25/10/1998; f)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1358 direito sobre os bens móveis a serem partilhados ou valores a serem levantados (saldo existente na data do óbito), observandose que, em caso de veículo, o documento a ser juntado é a cópia do CRV (documento de transferência); f) cumprir o disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2014 inicial (art. 344, do CPC/15). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1530 RIGOLINO (OAB 178018/SP) Processo 0011114-13.2022.8.26.0309 (processo principal 1007276-45.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - V.M.P. - Diante da declaração juntada à fl. 13, concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1753 site do Tribunal de Justiça, além de estarem os servidores aptos a prestarem esclarecimentos pelo e-mail da Vara. Caso haja impossibilidade técnica ou prática, devidamente comprovada, para a realização da sessão de mediação por videoconferência, deverá ser apresentada petição, no prazo de 5 (cinco)