Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :1007285-21.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neuza da Silva Reis ADVOGADO : 137586/SP - Rodnei Cesar de Souza REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007297-35.2017.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Vicente F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2028 cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1796 e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão. Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1796 e coletivos em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão. Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2047 prazo de adaptação para o aprovado, a fim de que possa exercer plenamente a jornada estabelecida.Pugnou, assim, por uma liminar que lhe garanta a posse, e, ao final, a confirmação da liminar (fl. 1/10). Juntou documentos (fl. 11/81).Foi determinado ao impetrante que trouxesse aos autos, ao menos, a propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1826 padronização de medicamentos e procedimentos (‘protocolos’) é válida para o atendimento corriqueiro, não podendo servir de escusa para a não entrega de medicamento específico necessário ao tratamento dos pacientes.” (Des. Xavier de Aquino, 1ª Câm. Dir. Público, Apelação 0004497-61.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2682 sanada na sentença proferida às fls. 305/307. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente.Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2032 analisar o pedido de liminar.2 Da plausibilidade do direito invocado:Os Mapas Genéricos de Valores são o “complexo de plantas, tabelas, listas, fatores e índices determinantes dos valores médicos unitários de metro quadrado (ou linear) de terreno e de construção, originários ou corrigidos, acompanhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2016 gratuita. Anote-se.2 - Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.3 - Depreque-se a citação da São Paulo Previdência - SPPREV, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP) Processo 1007174-42.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema