Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 709 (13/12/2016). - ADV: DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (OAB 268894/SP), LUIZ FELIPE ROMEIRO GODOY (OAB 364546/ SP) Processo 1006078-52.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.S.J. e outro - F.H.F.J. - Comprove a autora, no prazo de 5 dias, a distribuição da carta precatória. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 723 ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP) Processo 1006439-69.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - I.A.O. - A.V.L.R. - Ante o teor dos estudos realizados, digam as partes se insistem na produção da prova oral pleiteada. Em caso positivo, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 701 Vistas dos autos ao autor para: ( x)ciência certidão de fls. 145. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP) Processo 1006775-73.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Henrique Zotte Ferreira - Mayara Aparecida Zotte Camargo - - Leonardo Ferreira de Morais - Érica Zotte - Manifestar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 538 requerido contra a sentença proferida às fls. 522/523, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir e impôs à parte vencida o pagamento das custas e despesas processuais, isentando-a de tais pagamentos por conta dos benefícios da gratuidade da Justiça, com o obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 676 julgamento a ser designada, acompanhada de advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º, da lei 5478/68).Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta AR_ MP. O prazo para contestação (de quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 801 com a autora e demonstraram vinculação afetiva em relação a ela e entre eles. A autora, segundo o estudo, reúne condições básicas para assumir a guarda dos menores. Frisa-se que o artigo 1584, § 5º do Código Civil estabelece que: “ Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1347 no regime de comunhão parcial de bens.Destaca-se que a jurisprudência citada pela autora não se enquadra à situação dos autos, visto que menciona situação em que o ex-cônjuge teria perdido o emprego durante o casamento e recebido as verbas apenas após a dissolução do vínculo matrimonial. No caso des