Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1727 Processo 0014787-53.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vila Arens Auto Peças Lt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP) Processo 0014787-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1321 foi proferido em outubro de 2016, fls. 57/59, sendo dele intimado o ora executado em novembro de 2016, fls. 60, sem interpor recurso, de modo que, quanto ao ora executado, o trânsito se operou não na data que constou da emissão da certidão de fls. 62, mas sim anteriormente e em lapso bem superior ao de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1727 Processo 0014787-53.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vila Arens Auto Peças Lt - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP) Processo 0014787-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1204 seus requisitos legais mínimos, assim como também se dá com a CDA que a acompanha, a documentar crédito presumidamente líquido, certo e exigível, determinado em sua existência e em sua extensão. Ademais, de se ter em conta que se trata aqui de execução de débito de ICMS apurado e declarado pelo pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1820 Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) 65 - 1006496-43.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2329 249318/SP) - Advogada: Bibian dos Reis (OAB: 360874/SP) - Advogado: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos (OAB: 325572/SP) 1006208-76.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1182 Processo 1003334-78.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Natalia Bocanera Monteiro Latorre - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1091 DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1006633-63.2017.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - JDD Comercio Veiculos Ltda Me - Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1433 advogada da Exequente, Dra. Mariana Serrano Goltzman, tendo em vista que não consta nos autos instrumento de mandato em seu nome, bem como que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente: juntar aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3100 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn