8 resultados encontrados para 1007338-59.2020.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2275 Processo 1006249-06.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.C. - - K.F.S.C. - EXTINÇÃO - inércia - falta de andamento - ADV: LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 390299/SP), LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP) Processo 1007338-59.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2002 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário: Art. 84. A pessoa
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2637 (OAB 437871/SP) Processo 1005722-88.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.P. - Fls.99- Cite-se o requerido, por edital, constando as advertências já determinadas. Prazo do edital 20 dias. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Pro
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2365 de Oliveira, com prazo de 20 (vinte) dias, por EDITAL, para os atos e termos da presente demanda, constando prazo de 15 (quinze) dias, para contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Decorrido prazo legal, requisite-se à Defensoria Pública a indicação de um cur
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2737 413771/SP) Processo 1000473-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.O. - F.185: Ciente. Observo que a Defensoria Publica atua em prol da autora, assim sendo, providencie-se a Z. Serventia o encaminhamento do oficio (fls. 178) ao Banco Bradesco. - ADV: RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 4522
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2469 atribuir valor ao patrimônio do casal, adequando o valor da causa ao respectivo valor Deverão ainda, juntar cópia da certidão de casamento com data atualizada (frente e verso). Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos para sentença. - ADV: GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2481 medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre a guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida, preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos