Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Valdir Cotarelle ADVOGADO : 173888/SP - Jair Sebastião de Souza Junior INVTARDA : Dirce Barbosa Cotarelle VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007358-52.2017.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Helena Nogueira da Silva ADVOGADO : 79365/SP - Jose Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 683 310109/SP); Apelado: Valdovir Gonçales; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Apelado: Demop Participações Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007345-53.2017.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 265 1034385-42.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1034385-42.2015.8.26.0224; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Catia Côa de Carvalho; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1091 DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1006633-63.2017.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - JDD Comercio Veiculos Ltda Me - Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 974 estaduais inativos do quadro de magistério da Secretaria da Educação da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015” (Tema 10). A medida não impede a apreciação de tutelas de urgência ou o cumprimento daquelas já deferidas (art. 982, § 2º, CPC). Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1507 mostra legítima para as situações que impliquem a efetiva circulação jurídica da mercadoria (art. 155, II, da CF/88 cc. art. 12, I, da LC nº 87/96), não abrangendo as operações anteriores de transmissão e distribuição do produto para o consumo entendimento consolidado no âmbito do C. Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1211 PLIGHER (OAB 125016/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1005582-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - N&b Comercial de Ingredientes Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 243/247: Diga a Exequente. - ADV: ENIO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1264 para constar como réu o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, às anotações e comunicações devidas.II. Trata-se de ação ordinária entre as partes acima identificadas, ajuizada por ANTONIA PENHA DA ROSA NUNES em face de MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, buscando a parte autora medida de tutela de urgência, para que, em apertada su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 930 a partir daquele momento vencidos.Por sua vez, desde cada período de vencimento indicado a fls. 30/33, a parte autora já podia propor a demanda para a cobrança de tal crédito, o que se presume, a teor do princípio da actio nata, nada sendo demonstrado em contrário e nada sendo demonstrado à guisa de ocorr�