Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2805 Processo 1003701-03.2020.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - F.M.P.T. - Intime-se a curadora provisória para que compareça em cartório, a fim de subscrever o termo provisório de curatela, no prazo de 05 dias, devendo agendar data e horário através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2803 o requerente indicar as folhas necessárias e providenciar o recolhimento das custas devidas para expedição do Formal de Partilha. - ADV: CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2923 e honorários advocatícios. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita em favor das partes, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2640 Processo 1006926-70.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas Nelson Vieira Cherez Soares e outros - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, porque a certidão de dependentes do falecido é documento essencial para a propositura da ação e deve ser juntada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2073 postulado pelo autor, diante de sua revelia, nada mais justifica impor ao alimentante a obrigação de continuar a suportar por prazo ainda maior o pagamento da verba alimentar ao filho, até o trânsito em julgado da presente decisão, acarretando-lhe prejuízos financeiros ainda maiores, daí porque fica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2595 Alves - - Eliadina Francilina da Silva - 1. Ainda que os requerentes demonstrem serem filhos do falecido, a retificação da certidão de óbito se impõe porque é ela o documento oficial onde devem ser declarado o estado da pessoa falecida (casado, convivente em união estável, viúvo(a) e etc) e sobre su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2286 O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do requerente. Intimados a dar andamento ao feito, o requerente permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, através de sua advogada às fls. 41 (Imprensa Oficial), com as advertências sobre as consequências que