Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1628 12378/PB) Processo 1005644-48.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valeria Miqueri Giuliani - - Verônica Miqueri Giuliani Komezo - Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1533 ação proposta por BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA em face de G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para condenar a ré a: a) rescindir o contrato mencionado na inicial e declarar inexigível a quantia de R$200,00 (duzentos reais fls. 06), referente à multa porcancelamentodo contrato; b) condenar a ré a restituir à auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1698 POR DANOS MORAIS. RECURSO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BEM DECRETADA. APLICABILIDADE DO CDC FACE À HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1720 120813/SP) - Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) 20 - 1007378-68.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves Recte/Recdo: Jose Carlos Santantonio - Rcrdo/Rcrte: Banco Itaú Consignado S.A. - Advogada: Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1810 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pedro Facuri Neto (OAB: 269015/SP) - Thiago Moreira Lage Rodrigues (OAB: 3983

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1649 como incurso nas penas do art. 24-A da Lei 11.340/06 impondo-lhe uma pena de 3 meses de detenção em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços á comunidade pelo mesmo prazo da sanção corporal. Ante o regime prisional fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1667 10 dias. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP) Processo 1005872-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandra Cristina Jandre Martinucho13935991843 - Indefiro a liminar pretendida posto que seu objeto se confunde com o mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1617 pagar para a requerente a quantia de R$1.456,97, corrigida desde a propositura da lide e com juros de mora desde a citação. Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1660 Processo 1503267-81.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.G. - Vistos. Considerando o disposto no art. 3º do PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2022, às 16:00 horas. Defiro, desde já, se necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1666 ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP) Processo 1005522-69.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - R.l dos Santos - - Ricardo Leandro dos Santos - Cielo S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença de improcedência (fls. 285), nada mais havendo, providencie-se o arquivament