Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1581 arrolamento.III - Não obstante, tais procedimentos devem obedecer e atender certos preceitos legais, tais como: a legitimidade ativa (herdeiros descendentes, ascendentes, afins, etc); o tipo/caracterização do numerário que se pretende levantar; se referido valor está sujeito à incidência do imposto ITCMD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1624 a Exeqüente, intimado a proceder a retirada do Mandado de Levantamento Judicial nº 253/2016, no prazo 10 (dez) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: VALÉRIA MENEZES MARTINS (OAB 307446/SP), RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP) Processo 1006049-73.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1723 se tem banalizado o instituto dos embargos de declaração, à distância de sua razão de ser”. III Mercê disso, não conheço dos embargos de declaração. Int. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP) Processo 1005332-27.2014.8.26.0361 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2664 citados.Reitere-se a intimação da Fazenda.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JOSELAINE RIBEIRO SANO (OAB 361713/SP) Processo 1002912-15.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.M.K. - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a proceder a impressão e o envio do ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2021 ADV: RAFAEL DA SILVA TELLINI (OAB 259260/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 1003087-09.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.S. - V.P.S. - Ciência as partes da designação da audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1740 240764/SP) Processo 1005007-47.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.L. - Vistos.Redistribua-se à 7ª Vara Cível local nos termos do artigo 516, II, do CPC.Int. - ADV: NELI SANTANA CARDOSO (OAB 96400/SP) Processo 1005014-39.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2056 Trata-se de ação supra mencionada, na qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de composição amigável.A petição inicial foi firmada pelas partes e veio acompanhada dos documentos essenciais.Houve manifestação do Ministério Público.É o relatório.D E C I D O.O requerimento satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1483 sabido. Devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 31 de outubro de 2014. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP) Processo 1004740-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1514 do Ministério Público. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, não é mais necessária a comprovação de lapso temporal pr