Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1715 Processo 1007426-36.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia de Jesus Ferreira - Fundação Doutor Jayme Rodrigues e outro - Vistos. Nos termos dos artigos 1.286 e 1.287 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, o cumprimento definitivo de sentença v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1463 Processo 1000632-23.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Valtencir Lugli - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1251 fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, NCPC. P.R.I. - ADV: MAURO SIMÕES MARQUES FERREIRA (OAB 257782/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 1007048-51.2014.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1447 razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios que fixo, equitativamente, em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvado, contudo, que é beneficiária da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2745 concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. Nesse quadro, ex vi artigo 535, § 3º, NCPC, resta só a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1207 julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado. Certifico ainda que o cadastro do incidente encontrase correto, no entanto, para expedição do ofício requisitório é necessário que os Requerentes juntem aos autos a cópia das seguintes peças dos autos principais e do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1276 985, NCPC) a respeito do que lá for decidido, não antes, nem disso se pode extrair que a instauração do IRDR lastrearia a alteração ou a revogação ou a cassação da medida de urgência antes deferida, máxime quando: i) até aqui, a jurisprudência majoritária segue em sentido oposto ao defendido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1890 Nascimento e outros - Vistos.Fls. 259: defiro, suspendendo-se o feito pelo prazo de 30(trinta) dias.Decorrido o prazo, diga o autor em termos de prosseguimento do feito.Sem prejuízo, dê-se ciência às partes sobre os documentos de fls. 260/263.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HONIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1285 adotar as providências administrativas necessárias e que lhe couberem para o cumprimento da ordem.Não consta dos autos até o momento, conduto, comprovação documental de negativação dos dados da parte autora por conta desse débito, com o que não há se falar, agora, em expedição de ofício para baixa