37 resultados encontrados para 1007426 36.2016.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1081 face de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e de ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em breve suma, inclusive em sede de tutela de urgência, a condenação dos réus ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no fornecimento de medicação, denominada ‘fosfoetanolamina sintética’, que reputa necessária
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1107 Sem prejuízo, intime-se a municipalidade, pessoalmente, e com urgência, para cumprir a ordem e para comprovar nos autos seu cumprimento, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas na extensão que for necessária à aquisição da medicação diretamente pela própria autora.Expeça-se e
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 963 Processo 1006598-40.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Ana Lucy Hoffman Balçanelli - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2021 Processo 1003958-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Roberto Pavan - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagament
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1403 1/3 para cada. Condeno o primeiro réu, DER, ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC. Condeno o segundo réu, DETRAN SP, ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 8