10 resultados encontrados para 1007447-36.2021.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 436 Apelante: Cintia Viana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogado: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP); Advogado: Rafael Eiji Antunes Sakuma de Alencar (OAB: 445268/SP); Apelado: Município de Mogi das Cruzes 1014583-18.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 743 1005540-34.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005540-34.2
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2270 Portanto, redistribua-se por dependência, independentemente de publicação, conforme requerido na inicial. Int. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1052610-94.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Andres Xavier Andrade Andr
TJSP 24/08/2022 - Pág. 2138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2138 NOS TERMOS DO ART. 85, PARÁGRAFO 3O, I, DO CPC, NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO. INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 11 DO ART. 85 DO CPC - EMBARGOS ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CU
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1124 processuais e da honorária do patrono do autor, que fixo em R$500,00, por equidade. P.R.I.C. - ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007447-36.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Roberto Orlando
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1600 ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), JORGE HENRIQUE AMARAL ZANINETTI (OAB 120518/SP), MAUCIR FREGONESI JUNIOR (OAB 142393/SP) Processo 1001972-02.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Augusto de Paula - Vistos. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, n
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2707 de Medicamentos - Alquimilla Farmácia de Manipulação Eireli - Vistos. I. Rejeito os embargos de declaração, fls. 191/193, pois ausente omissão, ambiguidade, erro material, obscuridade ou contradição a ser sanada no julgado embargado, fls. 150/161, ao contrário do veiculado pela parte embargante, semp
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1212 ou zerada, de imunidade de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos (ITBI), em conformidade com o artigo 156, § 2º, II, da CF. (...) Em não sendo esse o entendimento de Vossa Excelência, expedição de alvará para lavratura de escritura pública e posterior registro da conferência de bens no 2º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1211 pública estadual, também pessoalmente, na forma da lei (por mandado, precatória ou via eletrônica disponível, conforme o caso), para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009,