Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 PROCESSO :1007460-46.2016.8.26.0362 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.F.L. ADVOGADO : 179680/SP - Rosana Defenti Ramos REQDO : M.F.L. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004776-68.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Camila de Camargo Braga RECLAMADO : Jerusa Leme do Prado VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 EXECTDA : Isabel Ribeiro Domingues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007520-19.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : Irene Contessotto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007521-04.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2027 FERREIRA (OAB 252116/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1006575-32.2016.8.26.0362 - Tutela - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.L.R. - Vistos.Levando-se em consideração os elementos existentes nos Autos, por ora, defiro a guarda provisória da adolescente à requerente, expedindose o competent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1569 E. L. (Menor) - Negaram PROVIMENTO ao apelo voluntário e à remessa necessária, observando-se a sucumbência recursal fixada. V.U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) (Fls: 121) - Advogada: Magali Martins (OAB: 122889/SP) (Fls: 5) 1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2223 223 - 1007356-13.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2807 APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER EDUCAÇÃO E SAÚDE - CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PRETENSÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CUIDADOR AO ALUNO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO MENOR - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, III E VII, E 227, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 53, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2345 ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1009151-95.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Guaciara Zara Rosalim - MRV Prime Morada do Campo Incorporações Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas, despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1973 competente. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1006350-75.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.G.C.P. - M.M.G. - Ao autor: ciência da petição e documentos de fls. 42/44 do requerido informando a concessão de vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2086 Essa prerrogativa jurídica,emconsequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação socialdeque se reveste a educação infantil, a obrigação constitucionaldecriar condições objetivas que possibilitem,demaneira concreta,em favor das “crianças até 5 (cinco) anosde idade” (CF, art. 208, IV)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2012 SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007464-83.2016.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.C.B.B. - - M.V.B.B. - P.M.M.G. - Ciência ao Dr. Milton Patheis dos Santos de que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV