Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2174 policial na diligência. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Determino também, a realização do estudo psicossocial das partes, bem como oficie-se à Secretaria de Saúde de Mauá para acompanhamento psiquiátrico da requerida. A presente decisão valerá como ofício - ADV: ROSEMEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2001 JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP) Processo 1006207-60.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antonia Maria dos Santos - Ciência às partes de perícia domiciliar agendada para o dia 11/03/2022, à partir das 08:00hs. Observar as seguintes orientações: As partes deverão portar más

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1964 Processo 1006636-90.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giselle Lima de Souza - Felipe Lima de Carvalho - Vistos. Fls. 118/121 e 131/133: anote-se, por ora, a sra. Marli Pereira de Freitas como terceira interessada incerta. Comprove-se a distribuição das ações judiciais indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2135 EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP) Processo 1005553-39.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.S. - R.M.L. - Vistos. Especifiquem as partes as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2144 Mandado de Averbação e Ofício de “Cumpra-se”. Quanto à lide secundária, JULGO PROCEDENTE a lide reconvencional para exonerar o réu/reconvinte do pagamento dos alimentos, julgando extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I do CPC. Condeno a autora/reconvinte ao pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2669 ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, que deverão incidir sobre todas as verbas remuneratórias (tais como férias, terço constitucional sobre férias, 13º salário, gratificações, adicionais e et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1687 Com efeito, o CPC não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dandose apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1852 sob pena de indeferimento. (15 dias) Intime-se. - ADV: WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP) Processo 1007474-96.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo dos Santos Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Cópia desta deci