TJSP 09/02/2022 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2001
JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP)
Processo 1006207-60.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antonia Maria dos Santos - Ciência às partes de
perícia domiciliar agendada para o dia 11/03/2022, à partir das 08:00hs. Observar as seguintes orientações: As partes deverão
portar máscaras faciais durante toda avaliação pericial, permanecendo somente um informante para prestar as informações
no quarto do periciando. Em decorrência de imprevisto que possa acontecer por mudanças das determinações da Secretaria
de Estado da Saúde de São Paulo, ou por intercorrências diversas decorrentes da pandemia do Sars-Cov-2, poderá ocorrer
reagendamento dessas pericias. O perito realizará a avaliação pericial portando máscara facial, mantendo higienização, álcool
gel e fará o exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá, ainda,
orientações de precaução de contato. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP)
Processo 1006627-94.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006856-25.2019.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível
- Alimentos - P.H.N.R.R.S.G. - Vistos. Para regularidade dos autos, certifique a serventia acerca do decurso do prazo para o
executado efetuar o pagamento do débito ou apresentar justificativa. No mais, a nova recomendação do CNJ (Ato Normativo
0007574-69.2021.2.00.0000) sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal que considerem
o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do
contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em vacinar-se, como forma de postergar o cumprimento
da obrigação alimentícia. Porém com a elevação dos casos de COVID 19, considerando que nos últimos dias o Brasil quebrou
recordes na média móvel, indefiro, por ora, o pedido de prisão civil em regime fechado com base no HC 568.021/CE-Rel. Min.
PAULO DE TARSO SANSEVERINO STJ. P. Int. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP)
Processo 1006688-57.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdeir Ferreira Nobre - Valdemir Nobre
Pereira e outros - Vistos. Ante a informação de fls. 258, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: PALOMA
CHRISTINE VARGA (OAB 374193/SP)
Processo 1007037-26.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Provisória - E.V.S. - A.C.C.S. - Vistos. Fls. 208: Intimem-se as
partes como requerido para as entrevistas no setor de Estudo Psicológico com as advertências do art. 77, §1º do CPC, bem
como cientifique-os sobre o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do fórum.
Defiro a dilação do prazo requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP),
NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP)
Processo 1007487-95.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.I. - R.S.I. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), EDILSON CÉSAR
DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP)
Processo 1007695-84.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Melo - Maria Aparecida Veras
de Melo - - Camila de Melo - Vistos. Fls. 402/406 e 435/436: como já dito na decisão de fls. 407, o levantamento dos valores
depositados nos autos está condicionado a apresentação do acordo, sentença homologatória e a respectiva certidão de trânsito
em julgado referente a ação n. 1004987-56.2021.8.26.0348, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá. Logo, se não
há trânsito em julgado, o pedido de levantamento, por ora, é indeferido. Intime-se. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR
(OAB 280466/SP), ANGELA KEIKO FURUTANI (OAB 321251/SP), ELAINE MANZANO (OAB 324880/SP), ADALTO PIANHERI
(OAB 351023/SP), PRISCILA REBANDA FERNANDES KIMURA (OAB 279860/SP)
Processo 1007752-68.2019.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - T.S.S.M. - W.S.M. - Vistos. Apresentem
as partes as testemunhas que desejam ouvir em audiência, sendo no máximo 03 (três) por fato controvertido, eis que a ainda
pendência para se produzir prova em relação à união estável alegada. As partes deverão informar se as testemunhas virão
a Juízo independemente de intimação ou se pretendem a intimação, sendo neste último caso conforme o art. 455 do CPC.
Oficie-se o INSS para que informe o CNIS da autora e do requerido. Intime-se. - ADV: REMISSON RODRIGUES SANTOS (OAB
416149/SP), HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA (OAB 219559/SP)
Processo 1007812-70.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.H.S. - A.A.S. - Vistos. Especifiquem
as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão, e no mesmo prazo digam se possuem interesse na
audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO
PEREIRA (OAB 267223/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP)
Processo 1007816-10.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1008056-96.2021.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível
- Alimentos - R.S.S.M. - - R.S.S.M. - - H.S.S.M. - Vistos. Fls. 113: Ciente. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB
218189/SP)
Processo 1007852-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.V.S.S. - Vistos. O ofício encaminhado
ao IMESC já consta a informação de que o autor é beneficiário da gratuidade (fls. 45). Aguarde-se a realização da perícia
designada. P. Int. - ADV: ALINE ALEXANDRA CORREA (OAB 335900/SP)
Processo 1007862-96.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.S. T.C.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes noticiaram o pagamento integral do débito e solicitaram
a extinção do feito (fls. 141 e 142). Dessa forma, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação,
conforme arts. 924, II, CPF. Custas nos termos da lei. Em razão da causalidade, condeno o executado ao pagamento de custas
judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a exigibilidade,
conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP), FRANCISCO
BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 410726/SP)
Processo 1007948-67.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - R.C.N. e
outros - Vistos. Dê-se à réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), DANILO
CAIRES RIBEIRO (OAB 380850/SP)
Processo 1008228-09.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R. - I.S.R. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s)
acerca da certidão de cartório (trânsito em julgado) de fls. 88. - ADV: MARIA GABRIELA GOUVEIA DE ANDRADE (OAB 264242/
SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1008246-59.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - - Y.S. - Vistos. Defiro. Citese no endereço fornecido às fls. 31. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 1008324-29.2016.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. - - C.M.R. - Vistos. Defiro a habilitação.
Anote-se. Para fins de desarquivamento dos autos providencie a parte autora recolhimento da taxa devida, tendo em vista o
Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3). Intime-se. - ADV: ELVECIO FIRMINO BATISTA (OAB 56824/SP), ALESSANDRA
DA SILVA LIRA (OAB 261540/SP), MARCELO FIRMINO DA SILVA (OAB 322498/SP)
Processo 1008400-48.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.R.S.L. - Ciência às partes de perícia domiciliar
agendada para o dia 11/03/2022, à partir das 08:00hs. Observar as seguintes orientações: As partes deverão portar máscaras
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