10 resultados encontrados para 1007608-83.2020.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 355 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062439-07.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador); Apdo/ Apte: Unilever Brasil Ltda e outro; Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 28522
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 602 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007445-46.2019.8.26.0597; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apda: Tatiane Lacerda da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson de M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2222 ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0028215-71.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Martinho Ramalho Cardoso - Prefeitura do Municipio de Osas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2178 JUNIOR - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando que as Fazendas Estaduais devem ser citadas/ intimadas somente via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, desnecessário o mandado expedido pela Se
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2180 Konder Comparato - - Instituto Cidad - - Cesar Inacio Ferreira - - Nilton Nabarrete Coelho e outro - Os peticionários de fls. 5474/5475 são os irmãos de pessoa que era parte no feito. Tal pessoa, Celso Chaves, faleceu e, no tocante a ele, o feito foi julgado extinto a fls. 5150, mais de dois anos atrás, em
TJSP 17/08/2020 - Pág. 2498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2498 DA PEÇA INICIAL QUE, POR SUA VEZ, APENAS ALEGOU CERCEAMENTO DE DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA - RAZÕES RECURSAIS QUE CONSISTEM EM MERO PEDIDO GENÉRICO DE REFORMA DO JULGADO, TODAVIA, SEM APRESENTAÇÃO DE QUAISQUER RAZÕES OU ARGUMENTOS PARA TAL – INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1.010, INCISO II, DO CPC – NECESSIDADE
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2020 Processo 0000098-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1009474-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nelcy Leite da Silva Carvalho - - Ivanilde Rodrigues - - Magali Ortega Silveira d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2440 através de seu Representante Legal, via imprensa oficial, para que se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1006421-79.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atua
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2223 Processo 1007608-83.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Cosmecenter Cosméticos e Perfumaria Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Tendo em vista que a impetrante pode vender produtos de higiene pessoal, defiro a liminar para permitir a imediata reabertura do estabelecimento, obs