TJSP 03/05/2022 - Pág. 3752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3752
Processo 1002952-15.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - Y.G.R.F. - C.R.S. Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância,
com as cautelas de praxe. Observo que não hámídias a serem encaminhadas. Servirá cópia do presente despacho, por via
assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1004183-95.2022.8.26.0011 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual - G.N.T. - - J.G.S. - Certifique
a serventia a existência de outros feitos envolvendo o menor, bem como, em caso positivo, seu eventual andamento. Cite-se
a requerida, nos termos da inicial. A despeito da dispensa legal introduzida no artigo 158, §4º do ECA, a fim de evitar eventual
alegação de nulidade, realizem pesquisas de praxe a fim de verificar possíveis endereços da requerida. Com a informação,
cite-se, nos termos do artigo 158 do ECA, para, querendo, contestar a ação, com o prazo de 10 dias, oferecer resposta por
advogado, instruindo com todos os documentos necessários e requerendo a produção de outras provas que houver, sob pena
de prosseguimento do feito à revelia. Sem prejuízo, desde já, cite-se por edital, com prazo de 10 (dez) dias. Em se tratando
de adoção “intuitu personae”, façam as anotações e comunicações necessárias, inclusive para o cadastro do presente feito no
SNA. Proceda-se avaliação social e psicológica, pelo prazo de 30 dias. Intime-se os requerentes a apresentarem os documentos
eventualmente faltantes do rol previsto no artigo 197-A do ECA. Intimem-se as partes. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB
196983/SP)
Processo 1005082-75.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Seção Cível - L.M.D., registrado civilmente como J.R.G. Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo
de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização judicial
ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento
pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as
determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo
Covid-19. Int. - ADV: PATRICIA FREIRE VENDRAMINI (OAB 225499/SP)
Processo 1007635-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.O.A. - A.G.A. - M.J.O. - Mantenho a decisão de fls. 77/78 por seus próprios termos e fundamentos, pois não se denota até o momento alteração
da situação fática apta a justificar sua revisão. Ademais, eventual inconformismo deve ser manifestado por meio dos recursos
cabíveis. Verifico ainda que já foi efetivada a citação da requerida às fls. 95/96. Assim, aguarde-se a apresentação de defesa
pelo prazo legal, após o que a tutela antecipatória poderá ser revista. Int. Osasco, 29 de abril de 2022. - ADV: MARCELO DA
SILVA CUNHA (OAB 314386/SP)
Processo 1008129-57.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.C.S.P.S. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido
no prazo de validade pleiteado pela solicitante ou, não havendo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ressalto que a autorização
judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/
evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também
as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para a prevenção da contaminação e do contágio pelo
Covid-19. Int. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP)
Processo 1009896-33.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.R.S. - A.P.R. Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade
para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação de ausência de vaga. Decorrido, tornem conclusos. Cumprase, com urgência. Intime-se. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1010057-43.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.V.C.S. - T.C.L.S.
- Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade
para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegação de ausência de vaga. Decorrido, tornem conclusos. Cumprase, com urgência. Intime-se. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1013708-20.2021.8.26.0405 - Adoção - Adoção de Criança - P.C.P.C. - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo Setor
Técnico para apresentação do(s) laudo(s). Aguardando-se os autos em fila própria - Ag. laudo - pelo prazo deferido. Não
havendo a juntada do documento, encaminhe o feito para a fila do Setor Técnico correspondente, devendo manter cópia em
cartório (Ag. Laudo). Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 1000524-60.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 0002142-57.2022.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção
- Medidas de proteção - F.R.A.C. - Vistos.Anote-se os dados do defensor constituído pela requerida Flavia, habilitando-se-o nos
autos. Ante a constituição de defensor nos autos, dou a requerida por citada.Aguarde-se o prazo para eventual apresentação de
defesa, certificando-seoportunamente.No mais, cite-se a requerida Fabiana no endereço apontado às fls. 145. Int. Osasco, 28
de abril de 2022. - ADV: ERLON VÁBIO DE SOUSA (OAB 439463/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2022
Processo 0000333-32.2022.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Samuel Guimaraes de Almeida - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0000333-32.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB
395478/SP)
Processo 0000570-66.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º