Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1923 razões, não cabe a suspensão de suas penas (art. 77, II, do CP). Considerando os depoimentos da vítima, resta configurado o prejuízo por esta sofrido. Fixo, portanto, a título de indenização mínima a ser paga, pelos réus, à ofendida, o valor de R$ 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2019 ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP) Processo 1000514-68.2018.8.26.0045 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.N.S. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma dispon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2025 ADV: HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP) Processo 1015562-21.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.Y.S. - P.D.D.A. - Vistos Ante a concordância do Ministério Público (pág 71), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2023 o pagamento das parcelas. Apesar de não contemplar as devidas correções e juros, as parcelas foram substancialmente pagas e tão logo alertado quando à existência de diferença por ele devida, ainda que em valor ínfimo, apresentou o cálculo e efetuou o pagamento, razão pela qual reputo incabível a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1666 Seguros S/A para fins de desbloqueio dos planos de previdência da parte executada indicados às págs.334/335. Defiro também a exclusão do nome da executada junto ao Serasajud, conforme ofício de pág.280. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada pela parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3393 9C6KE1510C0029546, na proporção de 50% para cada parte; c) determinar a partilha dos valores restantes para a quitação do contrato de empréstimo pessoal do Banco do Brasil adquirido em 10/03/2015, no valor original de R$ 5000,00, débito junto a Pernambucanas de fls. 195 (R$ 909,47 em 23/10/2014), o d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1699 Pazini Duccini Fantin - - Cassiano Martha Campos - - Julia Martha Campos - - Leonardo Martha Campos - Sabrina Campos da Silva - Trata-se de pedido abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento de CORA MAGALHÃES, falecida em 02/05/2015, movido por RAQUEL REGINA PAZINI DUCCINI PUIA e outros. Narra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1974 ao arquivo geral. - ADV: MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/ SP) Processo 1007197-12.2019.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - A.N.R. - L.N.R. - Página 63/64: Manifeste-se, a parte autora, no prazo legal. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3393 9C6KE1510C0029546, na proporção de 50% para cada parte; c) determinar a partilha dos valores restantes para a quitação do contrato de empréstimo pessoal do Banco do Brasil adquirido em 10/03/2015, no valor original de R$ 5000,00, débito junto a Pernambucanas de fls. 195 (R$ 909,47 em 23/10/2014), o d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2219 se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III c.c. § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP) Processo