Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3456 o Patrimônio Genético - J.P. - H.S.M. e outro - . Vistos. Fls.140/142: Defiro. Anote-se. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o autor aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e, caso seja isento, a declaração nos moldes da Lei nº 7.115/83, além de, neste último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3255 defensor ao réu.Requisite-se as certidões de objeto e pé solicitadas.Indefiro a expedição de ofício, por ser contrário aos critérios que orientam o sistema dos Juizados. Não bastasse isso, tendo havido identificação do autor dos fatos quando da elaboração do TC, não há que se falar em preenchime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3893 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2018 Processo 0000465-09.2018.8.26.0477 (processo principal 1007214-93.2016.8.26.0477) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3678 ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3674 a serventia o necessário. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB 101587/SP) Processo 1004430-41.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Edcarlos Marcos Duarte - Banco Bradescard S/A - Vistos. Designo audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3914 corretos no Portal SAJ e para evitar futuras nulidades, determino nova intimação da Requerida. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0008546-44.2018.8.26.0477 (processo principal 1014083-38.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3760 o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do CPC. P.I. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1006754-72.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3243 formulado na inicial, para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar ao autor, em pecúnia, o valor das parcelas do ALE referente a fevereiro/2013 e do adicional de insalubridade relativo a abril/2013, crédito este reconhecidamente de natureza alimentar, observando-se, em relação ao descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3180 Processo 0000459-02.2018.8.26.0477 (processo principal 0008795-68.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Alexsandra Lopes Cavalcanti Machado - Considerando o novo depósito efetuado e a concordância da Fazenda, declaro extinta a fase do cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2605 ESCANHOELA (OAB 343865/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP) Processo 1006884-96.2016.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Nilson Carlos Duarte da Silva - - Ricardo Pupo Largueza - - T2s Tecnologia So