8 resultados encontrados para 1007657-72.2014.8.26.0361/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2096 MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1006117-18.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas home
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2017 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0010719-74.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Waldir Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.As
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2285 do disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 178 do CTN), salvo se concedida por prazo certo. Nesse sentido, a Lei nº 16.498/2017 é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência. De rigor a improcedência do pedido
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2031 o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. R. I. - ADV: NATALI SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366588/SP) Processo 1000236-89.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Carrasco Castilho -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1851 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Falta somente o levantamento dos honorários do douto advogado. Fl. 39: antes, esclareça JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY, se já retirou o manado de levantamento em cartório. Caso positivo, devolva-se. Após, conclusos. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564