10 resultados encontrados para 1007685-35.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 REQTE : Bruno dos Santos Costa Lana REQDO : American House Comércio de Colchões Ltda - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007718-25.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.R.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : A.O.C. VARA:2ª VARA CÍVEL
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2667 100 - 1007684-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Clovis Rodrigues de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1782 CPC. A LEI 11.608/03 ISENTA A FAZENDA PÚBLICA APENAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO POSSÍVEL A CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 55 DA LEI 9.099/95 EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO REFORMADO. (Para eventual interposição de recur
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2080 Alberto de Oliveira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WILLY VAIDERGORN STR
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2000 manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP) Processo 1006065-85.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jean Carlo de A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2382 artigo 976, incisos I e II, do CPC sobre o tema - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a susp
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1860 (OAB 363806/SP) Processo 1007680-13.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Fabio Caetano de Souza - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2064 ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007685-35.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Clovis Rodrigues de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2086 Como o art. 32 da Lei Estadual n° 452/74 estabelece o rol de contribuintes obrigatórios para essa contribuição, conclui-se que o dispositivo acima questionado acabou obrigando todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar a se associarem à instituição da Cruz Azul, responsáve