Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 124 seguintes do NCPC. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1005117-65.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ivone Siqueira - Secretaria da Saúde do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 144 ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1004756-43.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mario Lucas dos Santos - Vistos. Fls. 96: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 90/92 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 175 Processo 1004971-53.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Fica a parte autora intimada à dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), MARY TERUKO IMANISHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 143 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 146: Defiro o prazo de cinco dias para que a parte autora manifeste-se sobre o laudo juntado às fls. 138/142. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1002831-11.2016.8.26.0562 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 202 de Medicamentos - ERICA CRISTINA NAIMAISTER BARBOSA - Fls.40/44:Manifeste-se ‘parte autora, no prazo legal. - ADV: ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP) Processo 1005683-09.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Regina Alem Instituto Nacional do Seguro Social - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 201 Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 201 Processo 1003027-16.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - João Olegário de Araujo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 150 qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado.Quanto ao exercício de atividade laborativa em condições insalubres, entendo desnecessária a produção de prova pericial, mesmo porque não requerida. Oportunamente, a situação afirmada pelo(a) autor(a) será analisada para o fim de se constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 155 da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos (excluindo-se INSS, IR e saldo/multa de FGTS), incluindo-se o 13º salário, horas extras e eventuais verbas rescisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 338 desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/ SP) Processo 1007002-12.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Alvai Mendes de Oliveira Vistos. 1- Providencie, a serventia, a correção da competência, para const