TJSP 30/04/2019 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
202
de Medicamentos - ERICA CRISTINA NAIMAISTER BARBOSA - Fls.40/44:Manifeste-se ‘parte autora, no prazo legal. - ADV:
ERIK RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP)
Processo 1005683-09.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Regina Alem Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 87/88: ante a justificativa
apresentada, redesigno a audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 31.07.2019, às 13:30 horas,
mantidos, no mais, os termos da decisão de fls. 75/76. Intime-se pessoalmente a parte autora, servindo-se esta, por cópia
digitalmente assinada, como mandado. Intime-se a ré via portal eletrônico. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007411-56.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Catia Simone
Fernandes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 116/117: Defiro o pedido do réu. OFICIE-SE ao
DIRETOR DA UNICAMP - Campinas/ SP, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresente em Juízo o prontuário médico da
autora CATIA SIMONE FERNANDES SILVA, CPF. 343.355.028-00 , RG. 30.962.277-3. Com a juntada, intime-se o Perito Judicial
para analise da documentação apresentada, complementando-se o laudo, se o caso. Após, digam as partes. Servirá o presente
despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007411-56.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Catia Simone
Fernandes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o laudo apresentado e considerando a
complexidade do trabalho realizado, a natureza e a importância da causa, fixo os honorários do perito nomeado em R$600,00,
nos termos da Resolução nº 305, de 07.10.2014, do Conselho de Justiça Federal. Providencie-se a requisição do pagamento dos
honorários ora fixados. Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial complementar apresentado a fls. 327/329,
no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 121/124. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS
DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1007560-18.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 103: torne-se sem efeito a petição de fl. 102, ante seu protocolo
equivocado. Aguarde-se, no mais, a vinda do laudo pericial, já solicitado a fl. 100. Int. - ADV: SAMIA MALUF (OAB 354278/SP),
SANDRO LUIS GOMES (OAB 252163/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007694-45.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Ferreira
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1009000-49.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Amaro Terra - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
- ADV: DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1009942-18.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Soares dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência, à parte autora,
do ofício de fls. 107/110. Aguarde-se a realização da perícia determinada nos autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), ADRIANA MOREIRA DE SOUZA (OAB 310096/SP)
Processo 1010273-29.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Ante a certidão negativa de fls. 100, aguarde-se manifestação da parte
autora, que deverá informar endereço suficiente à sua intimação, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à
realização do ato, se o caso, ou esclarecer se comparecerá à perícia independentemente de intimação. 2- Na inércia, intime-se
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: CRISTIANE DA
SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1010804-52.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernando Borges Correa Anderson Maritan - Vistos. Considerando que, nos termos do despacho de fl. 32, não houve impugnação ao bloqueio efetuado
a fls. 28/29, converto o bloqueio em penhora, da qual fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado. Providencie, a
serventia, a transferência do valor penhorado para conta judicial afeta a estes autos. Sem prejuízo, requeira, a parte exequente,
o que de direito, no prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE TOLEDO FINATTI (OAB 157635/
SP), JAIR LONGATTI (OAB 266364/SP), TIAGO CUNHA PEREIRA (OAB 333562/SP)
Processo 1011242-78.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Bezerra da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Considerando que o depósito no valor de R$735,46 (fl. 82) foi
efetuado em conta judicial, solicite-se ao Banco do Brasil, agência local, que proceda à transferência do saldo existente na
conta judicial 3400118570273 para a conta corrente em nome do IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São
Paulo, Banco do Brasil - 001, agência 1897-X, conta corrente 8231-7, indicando o nome e CPF do autor sob nº 037.220.04942, comprovando-se nos autos. 2- Comprovada a transferência, oficie-se, com urgência, ao IMESC encaminhando cópia
do comprovante e solicitando o agendamento da perícia, nos termos da decisão de fls. 35/36. 3- Sirva-se este, por cópia
digitalmente assinada, como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (item 1- fl. 82). Int. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1012192-87.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Henrique Dantas
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Considerando que o depósito no valor de R$735,46 (fl. 215) foi efetuado
em conta judicial, solicite-se ao Banco do Brasil, agência local, que proceda à transferência do saldo existente na conta judicial
3400118570272 para a conta corrente em nome do IMESC - Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, Banco do
Brasil - 001, agência 1897-X, conta corrente 8231-7, indicando o nome e CPF do autor sob nº 011.290.382-07, comprovando-se
nos autos. 2- Comprovada a transferência, oficie-se, com urgência, ao IMESC encaminhando cópia do comprovante e solicitando
o agendamento da perícia, nos termos da decisão de fls. 109/110. 3- Sirva-se este, por cópia digitalmente assinada, como
ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (item 1- fl. 215). Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB
144817/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1012465-37.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - W Ramos Sociedade de Advogados
- Municipio de Indaiatuba - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB
262778/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP)
2ª Vara Cível
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