Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1903 20 - 0034652-82.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Relator Fernando Dominguez Guiguet Leal - Recorrente: Whirlpool S.A - Recorrido: Luiz Fernando Gelezov - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Advogado: Luiz Fernando Gelezov (OAB: 102512/SP) 21 - 0009048-22.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1856 advertindo(s) dos efeitos da revelia. Intime-se o(a) autor(a). - ADV: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/ SP) Processo 1007073-33.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Felipe Pires de Souza - Douglas Melo Machado - Vistos. Designo a audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2032 Inadimplentes - Crisleine Ferreira de Souza - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2007 113534/SP) Processo 1007100-79.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - SUELI APARECIDA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 16/20: Nada a decidir.Aguarde-se a audiência já designada.Int. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP) Processo 1007559-18.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2104 e angústia experimentados pelos autores em território estrangeiro. Valor da condenação reduzido para R$ 5.000,00 para cada autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2031 Processo 1002231-10.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antenor Pereira dos Santos - Rádio e Televisão Record S/A - Reiterado pedido de gratuidade ao autor ainda não apreciado,m observo que não há documentos que se possa auferir a miserabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1752 DA CORRÉ. LIV INTERMEDIAÇÃO. APELO DA RÉ MINTAKA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INADMISSIBILIDADE. EMPRESA QUE INTEGRA, COMO PARCEIRA, A CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS POR COMISSÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2095 autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipóteses do art. 17 do CPC não caracterizadas. (AC n. 1015608-61.2013.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Tasso Duarte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1921 111941/SP), CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/SP) Processo 1005283-14.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elvis Fantoni Costa - Anhanguera Educacional Participações S/A e outro - O valor do preparo é R$ 266,25. - ADV: TAMIRYS GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2019 se a critérios de proporcionalidade que devem nortear a questão. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de declarar inexigível o débito impugnado nos autos e qualquer outro relacionado ao contrato mencionado, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela. Oficie-se, c