Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1093 Para expedição de carta: Recolher taxa postal, no valor de R$26,00, código 120-1. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1007243-89.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1090974-62.2020.8.26.0100 - 44ª VARA CIVEL FORO CENTRAL) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1735 retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 839 no subsolo cuja propriedade é da União, nos termos da Constituição Federal. Aplicação do Código de Mineração. Interesse público evidenciado. Servidão minerária que não se confunde com a servidão civil. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (Vara da Fazenda Pública de São Carlos) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1247 acima referido, se o caso, a certidão de óbito nele juntada, certificando-se. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BATISTA CARDOSO (OAB 373890/SP), ISABEL CRISTINA PEREIRA DA COSTA (OAB 378130/SP) Processo 1007563-42.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Silveira Freire Agropecuária Exportadora e I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1030 em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 908 Processo 1006298-73.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - JP RIZZI - TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA, - Vistos. Fls. 376/379 (item 1): Determino providências para que seja procedido o bloqueio de eventuais créditos do executado acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1338 julgado e oficie-se à autoridade administrativa para implantação do benefício. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP) Processo 1007124-65.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clerison Rodrigo Antun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1632 Gratuidade Processual, posto que os documentos encartados não justificam o merecimento da benesse. Não se perca de vista ser equivocado o entendimento de que para se fazer jus aos benefícios da Lei nº 1.060/50 é suficiente a declaração de pobreza. Embora o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 mencione esta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 946 Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 145/149, no prazo legal. - ADV: IZABELA DI RITO (OAB 434708/SP) Processo 1006309-34.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luis Antonio Elpidio da Costa - Vesper Transportes L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2478 Processo 1006458-30.2021.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elanderson Bechi - EBF Vaz Indústria e Comércio Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. ELANDERSON BECHI formulou pedido de habilitação de crédito, no processo Recuperação Judicial de EBF REVES