Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1355 CONTRERAS (OAB 221284/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 0003233-70.2015.8.26.0360 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.L.L.M. - Nota de cartório: autos com vista para manifestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1788 GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1007208-80.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Sidney Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que já ocorreu o cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1930 Processo 1019460-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema - SINTAP - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - - Cresamu Consórcio Regional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1658 RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006500-93.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ailton Antonio Toledo - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1755 quinquenais e não do fundo de direito.Outrossim, da leitura da petição inicial verifica-se que dos fatos e fundamentos jurídicos decorre logicamente o objeto da lide, estando a inicial clara e coesa: não há falar em inépcia.3. No mérito, a pretensão inicial é procedente.Verifica-se que o Decreto n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2045 segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil -Incidente admitido.”Assim, porquanto estes autos versam sobre a matéria supra citada, suspendo o processo até julgamento final da controvérsia.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005546

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2168 letra “d”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DJE em 21/03/2016, página 1. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1007450-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2062 determinou a cassação do direito de dirigir, este portanto, emanado pelo Detran.Assim, reconheço a legitimidade do Detran para figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.3.Em que pese a inércia da parte requerida DER, a pretensão inicial não merece prosperar.Com efeito, consoante os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2213 que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2275 2008;VIII - o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 2010;IX - os artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010;X - a Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010.Da mesma forma, quanto ao período anterior à data mencionada no diploma quanto à produção de