Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1699 realizada perícia médica para verificação de cessação de periculosidade, a teor do disposto no artigo 97, § 2º, do Código Penal. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DE ARAUJO BONO (OAB 230876/SP) Processo 0002239-48.2013.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.D.S. - Vistos. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2013 em fase de Execução. Do contrário, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se e Cumpra-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP) Processo 1007309-80.2016.8.26.0362 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1850 saldo total existente junto ao INSS em nome da de cujus MANOEL XAVIER, com as correções monetárias devidas, se o caso. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP) Processo 1007530-63.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1615 Para fins de concessão da justiça gratuita, ou pagamento das custas ao final, em trinta (30) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente, juntado comprovante de rendimentos atualizado ou declaração do imposto de renda do último exercício ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1567 Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Cite-se o (a) ré(u) do inteiro teor da petição inicial, cuja cópia segue anexa. Advertido(a) para que o prazo para contestação será de 15 (quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na ini