TJSP 05/04/2017 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2013
em fase de Execução. Do contrário, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se e Cumpra-se. - ADV:
MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUIZ CARLOS
MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 1007309-80.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cheila de Campos Gaspar
- Vistos.Ante a informação de que o CEJUSC, atualmente, conta com um número reduzidode conciliadores, deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação, nesta fase processual. Saliento que, acaso os executados tenham interesse na realização
de audiência, deverão se manifestar de forma expressa. Assim, havendo interesse das partes, será designada audiência perante
o CEJUSC posteriormente.No mais, citem-se os executados no endereço informado na inicial através de mandado, observadas
as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB
155354/SP)
Processo 1007394-03.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Weynis Jeder da Silva e outro - Ciência ao(à)(s) requerente/exequente(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s)
realizada(s) em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s) nos Sistemas BACENJUD/INFOJUD acostadas às fls. 119/121. No
mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, cf. Despacho de fls. 118, no prazo de quinze dias. - ADV:
ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), KIRINO LOPES (OAB 329362/SP)
Processo 1007408-84.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Ciência ao(à)(s) requerente/exequente(s)
da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s) em relação ao(à)(s) requerido/executado(a)(s) no Sistema BACENJUD acostada
às fls. 93/94. No mais manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE
DIAS. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1007440-26.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim Cartões
- - Itapeva VII Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência ao(à)(s) exequente(s) da inserção da
restrição de circulação realizada junto ao Sistema RENAJUD, em relação ao(s) veículo(s) Fiat Stilo, Placa DQI6234, conforme
fls. 70/71. No mais manifeste-se o(a) exequente(s) em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE
DIAS. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1007469-08.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Mogi Guaçu
I - Moacir Guzoni - Vistos.Em que pese os documentos acostados às fls 42/46, ante a movimentação financeira da empresa,
não reputo que a autora seja pobre na acepção jurídica do termo, assim indefiro o pedido de gratuidade processual.Neste
sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Indeferimento do pedido. Benefício que deve
ser concedido apenas se comprovada a ausência de condições de suportar o pagamento das despesas processuais e dos
honorários advocatícios sem prejuízo do desenvolvimento das atividades da empresa. Necessidade não comprovada. Recurso
desprovido”( Agravo de instrumento nº 2015825-91.2016.8.26.0000, j. 03/03/2016). “O benefício da assistência judiciária gratuita
somente pode ser concedido à pessoa jurídica, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, se esta comprovar que
não tem condições de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de suas atividades” (AgRg
no AREsp 648.016/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 14/05/2015.) (STJ, AgRg
no AgRg no AREsp 522564 / RJ, Quarta Turma, Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA, j. 20/08/2015 )Assim, comprove o(a)
autor(a) o recolhimento das custas iniciais em conformidade com o artigo 4º, I da Lei nº. 11.608/03(Nova Lei de Custas), sob
pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1007557-46.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empregados da Eaton de Valinhos - Vistos.Fls. 21/22: o pedido de penhora deverá ser formulado pelo autor junto ao juízo
deprecante.Assim, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do requerente,
devolva-se a presente com nossas homenagens.Intime-se. - ADV: FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP)
Processo 1007580-60.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Ciência ao(à)(s) exequente(s) da(s) pesquisa(s) de bens e/ou bloqueio(s) realizada(o)(s) em relação ao(à)(s)
requerido/executado(a)(s):- Fls. 68/72. Sistema RENAJUD. - Sistema INFOJUD: as informações estão arquivadas em pasta
própria, em razão do sigilo fiscal das informações, estando disponíveis em cartório para consulta no prazo de 30 dias. No
mais manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO QUINZE DIAS. - ADV: FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1007652-76.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alberto Chiorato - Lourenço Francisco Chioratto Junior - - Luciene Chiorato dos Santos - - Neusa Maria Chiorato - - Luiz Roberto Chiorato - Ciência
à parte autora da sentença de fls.59/60 que serve de cópia digitada como Alvará, em que só produzirá os efeitos devidos quando
acompanhada da certidão de trânsito em julgado(fls.63). Providencie a impressão e encaminhamento ao destino. - ADV: FELIPE
GUINSANI (OAB 367419/SP)
Processo 1007721-45.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A CERTIFICO e dou fé que em cumprimento a decisão de fls. 45, procedi a pesquisa de valores em contas bancárias do(a)(s)
executado(a)(s), através do sistema Bacen Jud. 2.0., tendo obtido êxito em efetuar o bloqueio de valores, conforme recibo de fls.
47/48. Certifico ainda que procedi a transferência de tais valores a conta judicial vinculada a estes autos, conforme recibo de fls.
51. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1007753-50.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Mogi
Guaçu “o” - Dr. Rene de Paula - Vistos.Ante a informação de que a carta foi recusada (fls. 35), Intime-se o autor POR MANDADO
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Servirá a presente, por cópia digitada.Intime-se. ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 1008000-31.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Almir Sterpeloni - Vistos.Fls.
37: O feito já foi sentenciado, assim, tendo em vista o alegado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1008098-16.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Jose Aparecido da Silva e
outro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante os pedidos e novos documentos apresentados pelos autores a fls. 366/396, manifestese o requerido no prazo de 15 (quinze) dias, na forma que dispõe o 1º §, do artigo 437, do Código de Processo Civil. Após,
tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA
COSER (OAB 118809/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 1008208-15.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Augusto Braga - Vistos.Defiro a
realização de pesquisa de endereço e de bens do(a) (s) requerido(a)(s) Edna Módena, CPF 267.202.978-48, através do sistema:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º