Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2137 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA MARA PECIUKONIS (OAB 238567/SP) Processo 1007150-48.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.M.G. - B.L.G. - Ciência ao autor de ofício pág. 92/93 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP), AMAURY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2144 Mandado de Averbação e Ofício de “Cumpra-se”. Quanto à lide secundária, JULGO PROCEDENTE a lide reconvencional para exonerar o réu/reconvinte do pagamento dos alimentos, julgando extinto o processo com resolução do mérito com base no art. 487, I do CPC. Condeno a autora/reconvinte ao pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1899 rendimentos. Diga a autora a réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP) Processo 1007695-84.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Melo - Maria Aparecida Veras de Melo - - Camila de Melo - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2194 Processo 1007032-04.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.S. - Vistos. Ciente do fornecimento de dados, remeta-se ao CEJUSC. Aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/ SP) Processo 1007108-91.2020.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2034 Ademais, a redação dada ao § 6° do art. 226 da Constituição da República pela Emenda n° 66/2010 afastou a exigência outrora prevista de lapsos temporais de separação judicial ou de separação de fato, como pressupostos para a decretação do divórcio. Assim, passa a constar o seguinte do dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2326 ANSSOATEGUY (OAB 348332/SP) Processo 1007767-66.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regiane Rodrigues Ramos Topan Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú, bem como ao Banco Central do Brasil, conforme requerido às fls. 73. No mais, providencie a serventia a pesquisa SISBAJUD em nome do fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1701 do Mandado de Registro de Interdição expedido, devendo comprovar o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo daquele documento ao(à)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) cartório(s)/órgão(s)/instituição(ões) competente(s). - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 1007700-38.2020.8.26.0348 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1965 se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/ SP) Processo 1006809-80.2021.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução G.R.A. - Vistos. Cumpra integralmente a decisão de fls. 33, cumprin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2292 determinar a intimação pessoal da inventariante, via mandado, para fins de cumprimento da decisão de fl. 67. A presente decisão devidamente assinada, juntamente com a de fl. 67, valerá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2215 sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 56/65 dos bens deixados em virtude do falecimento de CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA, e, via de consequência, adjudico aos herdeiros nela contemplado(s) seus(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e eventuais direito