Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 754 pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc); d) e os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 890 inclusive das testemunhas e locais de prisão dos acusados. O pedido de prisão preventiva de J. e L. comporta deferimento. Com efeito, há indícios da materialidade e autoria delitivas. Por outro lado, o delito imputado aos réus é gravíssimo, foi praticado com violência exercida com o emprego de arma de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 587 Processo 1002727-32.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmelia Rosane de Oliveira dos Santos - - Claudiane Cogo - - Debora Oliveira Chagas - - Denise Rodrigues de Andrade - - Irene Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 826 Indenização por Dano Moral - Carolina Aparecida dos Santos Silva Bueno - Luciana Aparecida Rangel Soares da Silva Bueno - Vistos. Fls. 22: Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois impenhorável o salário do executado, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. No mais, proceda-se ao bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1279 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA. ISENTO DE CUSTAS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 547 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP) Processo 1003039-08.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Noronha Magdalena Suzes - Econ - Agenciamento de Serviços e Negócios Eireli - - Econ Global S.a. - Econbank - - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 788 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP) Processo 1006737-85.2021.8.26.0286 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F.C.S.S. - V. - Ciência à autora da petição de fls. 172/173, informando o cumprimento da obrigação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 760 Estado de São Paulo - Recorrida: Livia Carneiro Viscondi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 600 DE ARRUDA (OAB 443832/SP) Processo 1006520-76.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 94: defiro, excepcionalmente, prazo de cinco dias, para o cumprimento integral da determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 844 ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP) Processo 1007402-38.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Maria Aniceto da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A partir da publicação do Comunicado C.G. 1631/2015, toda execução de sentença de