Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior REQDO : Ademir Capitano Macedo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007825-81.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Lucineia Rodrigues Santos ADVOGADO : 317717/SP - Carlos Roberto Gonçalves REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1947 juntada dos documentos. Defiro o aditamento pretendido. Remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. Int. ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 1006704-18.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.M.D. - A.S.R.M. - Vistos. Fls. 116/118: Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2097 Judiciária o valor máximo de três salários mínimos mensais como teto de rendimentos para a concessão do benefício, parâmetro também usual na própria Defensoria Pública Estadual. Pela documentação evidencia-se que os rendimentos dos autores são superiores a este parâmetro tendo em vista os comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1920 declinado na inicial. De tal ônus, contudo, não se desincumbiu. No caso em exame, a obrigação alimentar é certa e exigível, não havendo justificativa plausível, na hipótese, para o não pagamento do débito. Outrossim, nenhuma das hipóteses do artigo 525 do NCPC foi comprovada pelo executado, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2021 CONCILIAÇÃO designo o dia 05 de abril de 2022 , às 10:45 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 a audiência será realizada de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1880 comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUIS WANDERLEY GAZOTO (OAB 101079/PR) Processo 1002548-50.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2139 Processo 1003345-31.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos César dos Santos - Sandra Cristina dos Santos - - Adelaide de Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 177/178: Por ora, aguarde-se o cumprimento pela Fazenda Pública Estadual do determinado nos autos do mandado de segurança. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1743 acompanhe. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 104, último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1677 Henrique Flaminio - - Jefferson Ferreira - - Roberson Ferreira - Vistos. Fls. 70/76: Ciência ao inventariante. Fls. 77: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Janaina Cristina Flaminio,Rg nr. 42.989.373-5 CPF nr. 33503017895 a proceder; venda e transferência do veículo VW/FOX 1.0, ano fabricação 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2256 Processo 1004482-43.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.B. - - A.P. - Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de A. P e A. L. B. Homologo o acordo de fls. 01/05 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no