TJSP 08/03/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2021
CONCILIAÇÃO designo o dia 05 de abril de 2022 , às 10:45 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI
FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em
virtude da pandemia causada pela Covid-19 a audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizandose a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Deverá ser informado o e-mail e número de telefone celular
das partes, procuradores e Ministério Público a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam
ingressar e participarem da audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 horas ,seus respectivos
endereços eletrônicos e número de telefone celular, bem assim o Ministério Público. Intime-se a autora, na pessoa de seu
advogado. Citar e intimar o requerido, com antecedência razoável da audiência. Intime o réu de que, não havendo acordo,
terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação, com
a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pela parte autora (art. 344, NCPC). Fica o requerido ciente de que o prazo para sua contestação terá início a partir da data
da audiência de conciliação, sendo esta realizada ou não. Determino que o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência
certifique o endereço eletrônico e número do telefone celular da parte requerida. Informado os endereços eletrônicos, providencie
o CEJUSC o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério
Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações,
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Central de Mandados. Int. Ciência ao MP.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MAYARA DA SILVA
BELLAMOLI (OAB 398869/SP)
Processo 1003007-52.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Gilberto Nascimento Gaia - Vistos. Para a
apreciação do pedido de gratuidade processual, intime-se a parte autora para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos
(artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo:
05 (cinco) dias. Int. - ADV: CELSO FONTANA DE TOLEDO (OAB 202593/SP)
Processo 1003029-13.2022.8.26.0344 - Curatela - Família - Marcela Fagundes Alves - Vistos. Concedo a parte autora os
beneficios da gratuidade processual. Fls. 01/05: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: RUBIA ALVES LOPES JARDIM
(OAB 338805/SP)
Processo 1005529-23.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Amarildo de Oliveira - Nilva Moro Tosin - Vistos.
Fls. 100: Ciência a outra parte. Proceda inventariante o cumprimento do determinado às fls. 29/30 item 03, diligenciando junto
ao Posto Fiscal de Marília, para dar os fins do Decreto nr. 46.655/02, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB
253447/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1006593-34.2021.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Evidência - G.P.T. - Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico no valor de R$25.364,10 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), sem
correção monetária, observando-se o formulário de fls. 182. Fica consignado que para eventual liberação futura de valores
deverá haver especificação quantificada das despesas a serem custeadas, com a documentação probatória pertinente. Int. ADV: ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA (OAB 263278/SP)
Processo 1007349-43.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.Z.M. - F.M. - Vistos. Fls. 210/212:
Anote-se o substabelecimento juntado. Aguarde-se a vinda das contrarrazões. Int. - ADV: BRUNA MENEZES IUDICE (OAB
466461/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB
226059/SP)
Processo 1007792-91.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.H.L.R.F. - P.B.S.P.
- Diante da desnecessidade de agendamento informada no ofício de fls. 116, providenciem as partes o comparecimento no
Laboratório São Francisco, localizado na Rua Dr. Prospero Cecílio Coimbra, nº 80, no Hospital da Unimar de Marília/SP, de
segunda à sexta-feira, das 13:00 às 16:00 horas, para fins de realização do exame de DNA. Após, procedam as partes a juntada
do laudo aos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), FLÁVIA YASMIN
SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP)
Processo 1007830-06.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Ulisses Jose Alfieri de Carvalho - Lucas
Michelam de Carvalho - - Vanessa Aparecida Michelam de Carvalho - - Ulisses José Alfieri de Carvalho Filho - - Marcela Soares
Pereira Alfieri de Carvalho - Vistos. Fls. 88: Diante do recolhimento da taxa devida, defiro o desarquivamento dos autos. Ante a
existência de outros bens objeto da partilha, Defiro o ALVARÁ autorizando o inventariante Ulisses Jose Alfieri de Carvalho,Rg
nr. 10.194.301 CPF nr. 12734236826 a proceder a venda e transferência do veículo Modelo Ônix 1.4. MT LT, ano/modelo
2019/2019, placas CPB6800, renavam 01198925571, registrado em nome da inventariada Tânia Correia Michelam Alfiere de
Carvalho, CPF nr. 06801785893, Rg nr. 16.438.882. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.
Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada
pelo sistema informatizado. No mais, deverá o inventariante apresentar a declaração de bens e herdeiros e o plano de patrilha,
atentando-se ao rol dos artigo 620 e 653 do CPC. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB
66114/SP)
Processo 1007992-98.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Elialda da Silva Roque - Joyce Renata da
Silva Roque - Juliana Rejane da Silva Roque - - José Roque Junior - - Jane Rose da Silva Roque Dominici Mundo - - Lea
Sylvia Ribeiro Roque Santana - Vistos. Fls. 116/117: Manifestem-se as herdeiras. Defiro o prazo de 30 dias para proceder a
emenda a declaração do procedimento ITCMD, conforme requerido. Int. - ADV: RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/SP),
GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1008442-41.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo Alves de Azevedo - Rogério
Eduardo de Oliveira - ROGERIO LUIZ FERNANDES - - Rosângela Maria Luiz Fernandes - Vistos. Fls. 178/182: Ciente da juntada
das contrarrazões. Fls. 183/206: Defiro a habilitação. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Proceda o cadastro junto
ao sistema SAJ. Fls. 272/283: Ciente da juntada das contrarrazões. Fls. 284/286: Ciência as partes. Em virtude da juntada da
certidão de óbito de Adão Fernandes (fls. 266), desnecessária a realização da pesquisa determinada às fls. 168. Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, de acordo com a decisão de fls. 162/163. Int. - ADV: NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB
434906/SP), PAULO LUIZ DE JESUS (OAB 269945/SP), MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP)
Processo 1009050-39.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Liana Silva Campassi - Luciana Silva
Campassi - - Lilian Silva Campassi - Vistos. Fls. 66: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Liana Silva Campassi,Rg nr.
22.033.129-7 CPF nr. 12004824840 a proceder o saque/recebimento junto a Caixa Econômica Federal, do valor depositado
na conta nr.1288.000766182348-0, agência 2001, de titularidade da inventariada Eleoisa Neiva Silva Campassi, CPF nr.
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