Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 PROCESSO : 0004895-81.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.R.A.C. RECLAMADA : R.A.P. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1502636-39.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Marcio Bonilha Veiculos Me VARA: VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1457 determinou a suspensão de todos os processos de arrolamentos sumários em razão da afetação do processo paradigma do Tema 1074 até o julgamento do recurso. O tema se refere à exigência ou não de comprovação do pagamento de ITCMD nos arrolamentos sumários para a homologação das partilhas ou exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1520 Processo 1016557-98.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.S. - - M.P.N. - A carta de sentença está disponível à fl. 56, para as providências necessárias, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP) Processo 1017738-95.2021.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1624 edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2135 a apresentação do formal de partilha junto à instituição bancária ou órgão competente para tal finalidade. A procuradora deverá manifestar interesse na expedição de formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1521 Intime-se. - ADV: PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA (OAB 261850/SP) Processo 1003765-39.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.T.S. - - E.S.J. - Recebo a petição de páginas 26/32 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, no