Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2009 Sentença - Tutela de Urgência - L.H.K. - Fls. 48/52: manifestar-se a requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1007865-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - L.S.F. - Fls. 215/218: manifestar-se o requerente. Prazo: 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2195 464/475. Remetam-se, com urgência, os autos ao Supremo Tribunal Federal. Int. Marília, 25 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 172438/SP) - Fausto Renato Vilela Filho (OAB: 304506/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 393 3004803-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002202-78.2022.8.26.0157; PROFISSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2017 no inciso III do artigo 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1784 local na data e horário designados. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1502683-05.2022.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.E.O.R. - As razões que determinaram a decretação da internação provisória permanecem inalteradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1830 Processo 1000304-51.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - T.O.F. - - J.C.A. - Vistos Nos termos do artigo 198, VII, do ECA, e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1943 da criança para comparecimento, ficando sob responsabilidade das requeridas o fornecimento dos meios necessários para realização do exame pericial, tais como transporte, alimentação etc. OBSERVAÇÃO: REQUISITO AO IMESC que informe a este Juízo, com urgência, através do endereço eletrônico mariliainf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2649 da LCE nº 1.256/2015 Precedentes Sentença mantida. Apelo não provido.”(TJSP; Apelação Cível1020387-10.2018.8.26.0577; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ªCâmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública;Data do Julgamento: 20/10/2020; Data de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2339 Costa Gonzalez - Realiza Administradora de Consórcios Ltda - - Disbrave Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Diante do depósito de pág. 628, bem ainda em atenção ao teor da certidão de pág. 629, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1827 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2022 Processo 0004766-68.2022.8.26.0344 (processo principal 1001027-70.2022.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - R.O.R. - Vistos. Diante da cer