Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :0006079-29.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELA FERREIRA DARTE RECLAMADO : R8 MULTIMARCAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006083-66.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.S. RECLAMADO : N.D.L.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3532 FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1006997-50.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Ronildo Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Designado o dia 06/09/2017 às 13:20 horas para que RONILDO BARBOSA, compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4172 recolhimento, consultar o valor devido através do site do Município (www.praia-grande.sp.gov.br), ou comparecendo no Paço Municipal (térreo), ou na Procuradoria Fiscal (Fórum de Praia Grande). Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RAVASSOLI HIDALGO (OAB 456738/SP) Processo 1596023-65.2017.8.26.0477 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4269 - ADV: MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 382247/SP), YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/ SP) Processo 1007265-94.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vagner Santos Melo - Vistos. Intime-se o autor para, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3911 - - GENILSON ALVES DA ROCHA - - Sonia Maria dos Santos - - Tiago Barbosa dos Santos - - JIVANILDA SOUZA OLIVEIRA - - JUCELINO JESUS DA CRUZ - - FABIANA CRISTINA PINTO PESSOA - - DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA - - LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - - RUTE RAMOS DOS SANTOS - - OSEIAS SANTOS BOMFIM - - CARLOS ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4046 461/479, fls. 483/489 e fls. 493/494: diga o Município sobre o pedido de habilitação dos herdeiros de Norberto da Rocha, bem assim sobre as manifestações sobre a exclusão do imóvel tratado nesta demanda do rol de bens inventariados. Int. - ADV: ALDO GOMES RIGUEIRAL FILHO (OAB 140345/SP) Processo 100265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3361 Processo 1007297-41.2018.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Iziquiel Maia Silva - Município de Praia Grande - Vistos. Fls. 84: ciente o Juízo. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 81. Int. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP) Processo 1007357-14.2018.8.26.0477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4277 Tribunais vêm considerando que às empresas concessionárias compete apenas a arrecadação e a transferência dos valores recolhidos a título de tributo, assim em atenção aos frequentes julgados nesse sentido e para evitar transtornos futuro às partes, entendo que desde já deve ser a CPFL excluída do polo