TJSP 06/05/2022 - Pág. 3911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3911
- - GENILSON ALVES DA ROCHA - - Sonia Maria dos Santos - - Tiago Barbosa dos Santos - - JIVANILDA SOUZA OLIVEIRA
- - JUCELINO JESUS DA CRUZ - - FABIANA CRISTINA PINTO PESSOA - - DALVA FERREIRA DE OLIVEIRA - - LUCIANA
FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - - RUTE RAMOS DOS SANTOS - - OSEIAS SANTOS BOMFIM - - CARLOS ALEXANDRE
INACIO - - Sanches, registrado civilmente como Carlos Henrique Carneiro Sanches - - Sergio Soares de Oliveira - - Simone de
Lima Souza - - Flávia Roberta Souza Silveira - - Carina Guedes de Souza - - Ivanildo Merquides de Jesus - - Michele Cristina
França dos Santos - - Mislene da Silva Cavalcante Bonfim - - Alex Francisco dos Santos - - Maria Claudia Souza dos Santos
- - WENDELL MEDEIROS DOS SANTOS - - Cristiano da Silva Rodrigues - - Clerton Ferreira dos Santos - - Viviane Fonseca
de Lima - - Ivanildes Monica Inácio de Jesus e outros - Vista à SABESP: Mandado de Registro de Imissão Provisória na Posse
disponível às fls. 2322. Proceder conforme determinação de fls. 2311/2312. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB
154463/SP), ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), JURANDIR
FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI
(OAB 232400/SP), MARIO ROSSI BATISTA (OAB 41078/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), TATIANE
LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP), AMAURI MORENO QUINZANI
(OAB 45137/SP)
Processo 1000782-19.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Graciano Francisco Magoga
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do
Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB
297775/SP)
Processo 1001528-52.2018.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Raquel
Barbosa e outros - desarquivado para expedição de carta de adjudicação - ADV: GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP),
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1001886-75.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Classe A Veiculos
Ltda - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de
atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na
petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro
momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento
do processo. Int. - ADV: HENRIQUE ROSA ALVES (OAB 269881/SP)
Processo 1002812-27.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Djalma Silva dos Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após
cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO
(OAB 334817/SP)
Processo 1003545-22.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Antonio Carlos de Andrade Junior - Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 1003626-68.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos
Ferreira Amado - Vistos. Fls. 64/65: Diante do que foi apresentado pelo requerente, manifeste-se a CBPM. Int. - ADV: KATIA
DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1004096-02.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Valdinei Pereira Guimaraes
Silva - Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LARISSA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 450782/SP)
Processo 1004628-73.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade
- Alexandre Campos Martins - Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1005117-81.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Fernando de Cintra
Pais - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:
GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP)
Processo 1005794-43.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Viriato da Silva - Vistos.
Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1006602-19.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaelly Victoria Silva
Mendes - Vistos. Fls. 175/176: Diante tempo decorrido, oficie-se ao IMESC cobrando laudo da perícia realizada em 23/02/2022.
Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP)
Processo 1007020-88.2019.8.26.0477 - Monitória - Pagamento - Bio Sintese Com. e Distribuição de Artigos Medicos e
Ortopedicos Ltda - Fundação Abc - Complexo Hospitalar Irmã Dulce e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após
cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: RODRIGO LUIS DA SILVA (OAB 246056/SP), TASSY MARA PALMA EPISCOPO (OAB
238721/SP)
Processo 1007865-91.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rosiane Cunha Gonçalves - Vistos. Fls.
270: Defiro o prazo de 15 (QUINZE) dias solicitado pela Fazenda do Estado. Int. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL
GESSI (OAB 144029/SP)
Processo 1009314-16.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa dos Reis
Santos - - José Ricardo Vírginio Soares - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:
JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), CHRISTIAM DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 265845/SP)
Processo 1012253-66.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Coratti Contabilidade
Ltda - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV:
MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP)
Processo 1014218-45.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º