Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2019 Processo 1007021-30.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.V. - Para a expedição da certidão de honorários, junte o CURADOR, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro geral de indicação da OAB. - ADV: FELIPE KOITI MIYAHARA (OAB 415088/SP) Processo 1007165-04.2019

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 268 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Atentando-se ao fato de que o prazo para o pagamento ou embargos começará a correr após o prazo do presente edital. Não sendo embargada a ação nem ocorrendo o pagamento, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1946 Processo 1004117-08.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F. - A.R. - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2233 Compulsando os autos, no entanto, verifica-se que os alimentandos residem na comarca de Cabreúva - SP. Portanto, nos termos do artigo 53, II do Código de Processo Civil, do artigo 147 do ECA e a Súmula 383 do STJ, a competência para processar e julgar a presente demanda é a do foro do domicílio do alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2045 processo, informando-lhe que a Carta Precatória expedida nos autos nº 1001320-52.2019.8.26.0180 foi distribuída a este Juízo em 10/09/2019. Observando-se que foi designada data da audiência naquele juízo para o dia 25/09/2019 ÀS 14:10 HORAS. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2359 presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP) Processo 1006840-05.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.A. - N.A.S. - Vistos.Na esteira da cota ministerial de fls. 52, intime-se o I. Advogado da autora, para que, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2117 com sua interpretação da legislação e da situação fática, não se podendo afirmar que cometeu ato ilícito.POSTO ISSO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar ao autor o benefício de auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo ATÉ 13.10.2015. Afasto o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1531 observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 1007432-78.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M.S.L. - - P.H.M.S.L. - Vistos. Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fls. 40), recebo a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2069 quitação do compromisso, demonstrada às fls. 41/42, não há prova de que houve transcrição do imóvel antes do óbito, portanto devem ser partilhados os direitos cedidos ao de cujus, observada a meação da viúva, ante o regime de bens do casamento. Fl. 151: Depreende-se do requerimento de empresário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1783 procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus