TJSP 04/08/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1946
Processo 1004117-08.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F. - A.R. - Ciência ao
patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: GILSON
LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1004117-08.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.F. - A.R. - *Ao(à)
procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi refeita a pedido do procurador do
autor e encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP), MARCIO
MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1005024-09.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.C. - Vistos. Primeiramente, entendo
necessária a realização de estudo social com a autora, com brevidade. Após, o pedido liminar será analisado. Remetam-se os
autos ao setor técnico, com urgência. Sem prejuízo , certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação
pelo requerido. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1005235-48.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.S.L. - - N.G.L. - Ciência ao patrono do autor
da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: AGATHA SALVATIERRA
EVANGELISTA (OAB 419478/SP)
Processo 1005706-64.2019.8.26.0362 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.J.B. - Devendo o requerido juntar
aos autos comprovante de rendimentos, no prazo de 15 dias, a fim de que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, ou
no mesmo prazo, recolha-se a taxa de mandato. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 1005883-04.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.C. - P.M.M.G. - - W.C.O.C. - Ciência aos patronos
da expedição das certidões de honorários. Providenciem a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: SILVIA REGINA LILLI
CAMARGO (OAB 95861/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), VERA
LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1006170-88.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.S.S.F. - *À requerente: O Termo de curador definitivo já foi
expedido, estando à disposição para assinatura quando do retorno das atividades presenciais às partes, para, após, prosseguirse com as demais providências. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1006532-90.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.P. - - H.P. - J.P. - Ciência ao
patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: ISAAC
PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1007101-91.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - A.L.O.L. - *Às partes: Ciência da Certidão
de Trânsito em Julgado, fls. 53, que deverá acompanhar a sentença de fls. 50/51, e que servirá por cópia digitada, como
Mandado de Averbação. *Ao(à) procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi
expedida e encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP),
IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 1007876-14.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - G.S.P. e outro - Manifeste-se, a
parte requerente, sobre a citação do outro requerido. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), JOÃO MARIO DE
CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
Processo 1008106-85.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.L.S. - P.M.M.G. e
outro - *Ao(à) procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontrase à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), BRUNA CRISTINA
TIBÉRIO (OAB 391234/SP)
Processo 1008551-40.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.E.S. - Informe, a parte
requerente, o endereço completo do requerido, tendo em vista que o endereço informado às fls. 144 não possui número. - ADV:
FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1008564-68.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.F. - M.F.S. - Posto isso, e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para FIXAR o seguinte regime de pensão alimentícia:
1/3 do salário mínimo para o caso de desemprego; 1/3 dos rendimentos líquidos para o caso de emprego formal, incidente
sobre 13º, férias mais um terço, verbas rescisórias e demais trabalhistas. Condeno também o réu no pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da
gratuidade. Mantenho a liminar concedida, inclusive e principalmente em relação ao valor da pensão. - ADV: MARIA AMELIA
PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP)
Processo 1008620-38.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.W.L. - P.E.S.L. - - C.E.S.L. - D.A.S.L. - Ciência aos patronos da expedição das certidões de honorários. Providenciem a impressão e encaminhamento à
OAB. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP), KELLY DE ARAUJO
(OAB 363633/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP)
Processo 1008934-23.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.N.G. - R.R.N. e outro - Ciência
à requerida da expedição da oficio ao empregador. Providencie a impressão e encaminhamento ao destino. - ADV: SILVIO DA
SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1008934-23.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Justiça Pública - Vistos. Fls. 83:
Defiro a dilação do prazo, retornando os autos ao Setor Técnico na data aprazada. Sem prejuízo, intimem-se as partes abaixo
para entrevista com a Assistente Social junto ao SETOR TÉCNICO, localizado na Rua Waldomiro Martini, 119 - Centro, nesta
cidade, como segue: Requerida(s): ROSANA ROSA DO NASCIMENTO, acompanhada da adolescente constante dos autos, Rua
Jurunas, 255 - Jardim Igaaçaba, cep 13845-376, Mogi Guacu-SP. Entrevista designada para o dia 04/11/2020, às 09h00min. Os
procuradores ficam responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentar-se munidos de documento
de identificação. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado, se o caso Intime-se e
Cumpra-se. - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB
294658/SP)
Processo 1009702-12.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.C. e outro - Ciência ao patrono
do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: CAROLINE
ALESSANDRA ZAIA MARTINS CÉSAR (OAB 241013/SP)
Processo 1010034-42.2016.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Família - A.S. - G.K.B. - Vistos. Em que pese a
manifestação ministerial tenho que, ante o narrado às fls. 114/116 e as conclusões dos relatórios psicológico e social de fl.
102/103 no tocante à saúde do requerente, sobretudo no interesse da criança, faz-se necessário a realização de nova avaliação
psicossocial, para conhecimento, inclusive, da situação atual do autor no município de Engenheiro Coelho onde afirma passou
a residir. Isto posto, depreque-se o estudo psicossocial na residência do autor à Comarca de Artur Nogueira -SP, solicitando
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