Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 951 SP), CLIBAS AUGUSTO PERRONE (OAB 179127/SP), DANIEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHO (OAB 329503/SP) Processo 1007693-58.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho - Município de Jaú - Vistos. Ciência às partes da baixa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1306 (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Diante do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), DEFENSORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 995 MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP) Processo 1005449-25.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Geraldo Jose Burin - DETRAN - DEPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1306 (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Diante do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P.R.I. ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), DEFENSORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1228 Bachiega de Oliveira - - Nagila Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nos autos do processo número 1003912-28.2018 requisitei informações sobre o não atendimento ao requerimento administrativo formulado pelo autor. Aguarde-se resposta pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1205 253737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006153-38.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seção Cível - Samuel Aranda PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a Prefeitura Municipal de Jaú, a fornecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1205 253737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006153-38.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seção Cível - Samuel Aranda PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a Prefeitura Municipal de Jaú, a fornecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1054 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1112 Sentença, segundo entendimento do C. Supremo Tribunal Federal, a taxa de limpeza pública, instituída pelo Município requerido, foi considerada constitucional, inclusive de acordo com o que dispõe a mencionada Sumula Vinculante nº 19. Nesta linha de raciocínio, veja-se os seguintes julgados do Colendo Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1167 Arias Galastri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ratifico a tutela deferida ao inicio da lide e JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a providenciar o fornecimento à autora de (a) Frasco 10ml Insulina ASPART Uso contínuo 03 unidades por m