TJSP 13/04/2020 - Pág. 995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
995
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARCUS PIRAGINE
(OAB 335877/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP)
Processo 1005449-25.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Geraldo Jose
Burin - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - À parte vencedora para, querendo, dar início à
execução de sentença. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 1005516-58.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Roberto
Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte vencedora para, querendo,
dar início à execução de sentença. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROGERIO APARECIDO
COFFACCI (OAB 393914/SP)
Processo 1005804-35.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rosana de Fatima
Marcolino - Fazenda do Estado de São Paulo - Providencie a Serventia a juntada aos autos das Notas Técnicas publicadas pelo
E. Tribunal de Justiça, relativamente ao cálculo de progressão/promoção de grau, intimando-se as partes para manifestação no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 1005804-35.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rosana de Fatima
Marcolino - Fazenda do Estado de São Paulo - Com a juntada dos documentos de fls. 255/258, manifestem-se as parte no prazo
de 10 dias. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 1005951-61.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Dionísio Pires Ceculini - Fazenda
do Estado de São Paulo - Nota de cartório: À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV:
RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)
Processo 1006212-26.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Gisele Quaglia - Fazenda
do Estado de São Paulo - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV: EDUARDO MARINHO
JUCÁ RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 1006949-97.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Gislaine Aparecida
Paleologo Segolin - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - À parte vencedora para, querendo,
dar início à execução de sentença. - ADV: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP)
Processo 1007000-11.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Geraldo Tadeu Lopes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte vencedora para, querendo, dar início à
execução de sentença. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP)
Processo 1007882-70.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Aparecida Candida Degaspari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Indefiro o postulado a fls.108 por falta de amparo
legal. Não se justifica o Juízo ser obrigado a instar a parte para defender seus próprios interesses, uma vez que na hipótese dos
autos se trata de direitos disponíveis. Aguarde-se por 30 dias manifestação. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008096-61.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Eder Jose Ribeiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa
dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: MARIA
CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), JOSE FERNANDO
BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP)
Processo 1008170-18.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel
Luiz dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos autos.
Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP), JOSE FERNANDO BARBIERI FILHO (OAB 301661/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
203434/SP)
Processo 1011362-56.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adão
Pereira de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos
autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: EMANUEL
FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
203434/SP)
Processo 1011455-48.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - Reginaldo de Oliveira Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Fls. 23/24: concedo o prazo suplementar de 30 dias, como postulado. Int. - ADV: NATÁLIA
BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP)
Processo 1011508-63.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Decretação de Ofício - Luiz Freire Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, dar início à execução de sentença. - ADV: ANTONIO
BOAVENTURA (OAB 108974/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP),
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 1011565-18.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Antonio Carlos Acedo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa
dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: SIDNEI
PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA
(OAB 203434/SP)
Processo 1011612-89.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson
Ricardo Todino - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos autos.
Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: DULCE ATALIBA
NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA
(OAB 95518/SP)
Processo 1011613-74.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Santo
Valdemir Corteze - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos
autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: DULCE ATALIBA
NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
203434/SP)
Processo 1011663-03.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valerio
Josue Marques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos autos.
Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: JORGE ANTONIO
DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
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