Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2127 182589/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP) Processo 1005435-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.P. - Fls.72/73: O reconhecimento efetuado pela requerida, através de escritura pública, não dispensa o respeito ao devido processo legal, com regular citação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3517 199 Nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1007888-54.2020.8.26.0405 3ª PUBLICAÇÃO DECISÃO. 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3504 177 5. Em obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil c.c. parágrafo único do artigo 93, da Lei 6.015/73, inscreva-se a presente sentença perante o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como MANDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2839 inventariado: certidão de casamento atualizada; certidão negativa federal, fornecida pela SRF, Certidão do Colégio Notarial do Brasil; do cônjuge/meeiro ou convivente: documentos pessoais e procuração: dos herdeiros: procuração; documentos pessoais; certidão de nascimento/casamento atualizada; dos cônj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2286 em virtude do recrudescimento das regras sanitárias de isolamento social estabelecidas nacionalmente para evitar o contágio epidemiológico, encontra-se obstado, no momento, o cumprimento de mandados de prisão cíveis em regime fechado, em especial a Recomendação nº 62/2020 emitida pelo Conselho Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2333 certificando nos autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre os valores referentes ao PIS e FGTS em nome do “de cujus”. Proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema SISBAJUD a fim de localizar eventuais valores em nome do “de cujus”. P. e int. - ADV: KARLA REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2624 a presente ação de RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, a fim de procederem à retificação junto ao sistema informatizado, certificando-se nos autos o seu cumprimento. 2. Com todo respeito que merece o entendimento adotado no parecer ministerial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4371 feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP) Processo 1006996-36.2021.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000905-85.2016.8.26.0338 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2631 conjugal não existe mais de fato há cerca de 30 (trinta) anos, sendo imprescindível a decretação do divórcio dos contraentes.” Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1873 Processo 1007760-34.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Marcela Ferreira Passos e outro - Manifeste-se a herdeira Agatha se concorda com a expedição de alvará em favor da requerente Camila para a venda do veículo objeto desta ação, sendo o silêncio interpret