6 resultados encontrados para 1007902-98.2021.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1526 Processo 1007902-98.2021.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Henrique Matavelli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli V I S T O S Tendo havido o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado entre o Mini
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2010 Penal - Paulo Henrique Matavelli - DESPACHO Processo nº:1007902-98.2021.8.26.0309 Classe Assunto:Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Beneficiado - Art. 28-A CPP:Paulo Henrique Matavelli Juiz(a) de Direito: Dr(
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1113 apreciar o pleito liminar, delibero que se intime a parte autora por seu(ua) advogado(a) a esclarecer o pedido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a propositura do processo 1001593 27 2022 com mesmo pedido e causa de pedir, no qual houve deferimento de antecipação de tutela jurisdicional na data de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1259 (OAB 388973/SP) Processo 1005193-61.2019.8.26.0309 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.C.D.L.S. - - D.L.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 28 de outubro de 2021. -
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2009 porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do(a) autor(a) em R$2.000,00 (dois mil reais). P.I.C. Jundiaí, 20 de abril de 2022. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1