Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2236 no arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/ SP) Processo 1005599-88.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE CARLOS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2092 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Welington Alves de Magalhães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A ré é Autarquia Federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, declaro este Juízo absolutamente incompetente. Portanto, remetam-se os autos à Justiça Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2295 LAUDO PERICIAL - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1007717-71.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.L. - - D.C.P.L. - J.A.L. Providencie a Dra. Ana Antonio F. De Melo Rossi a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2348 decisão de fls. 123/124, em que se alega que a contestação apresentada, na realidade, é sua petição de embargos à execução e requer a reapreciação do pedido de gratuidade da justiça. Não conheço dos embargos de declaração, porque não apontada contradição, omissão, obscuridade ou erro materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1802 CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 4000620-71.2013.8.26.0362 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Taus produtos cerâmicos ltda. - Itaú Unibanco S/A - Gilberto Giansante - José Vanderlei Masson dos Santos - MOINHOS PEDRA BRANCA LTDA - Lamberti Brasil Produtos Quimicos Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2174 do valor total de indenização. II- Também não há como acolher a arguição de prescrição sustentada pela ré, em preliminar, porque, consoante Sumula 278, do STJ: “O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1737 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mário Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que não houve impugnação ao cumprimento de sentença, bem como a atual epidemia que assola o país, que acarretou na suspensão dos prazos processuais e considerando a natureza alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1733 Contribuição em Aposentadoria Especial que antecedem ao pedido de revisão do beneficio, desde a data da concessão do benefício de aposentadoria. Respeitada eventual prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Os juros de mora e a correção monetária deverão observar o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1983 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2020 Processo 0000414-18.2019.8.26.0362 (processo principal 1007850-79.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Willian Claiton C. da Silva Informática - Me e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1917 1.593 do Código Civil. Da mesma forma, e conforme se intensificam cada vez mais as relações sociais, há a possibilidadedeformaçãodevínculos socioafetivos entre pessoas que compartilham do mesmo ciclodeconvivência familiar, embora não mantenham parentesco consanguíneo. Assim, a parentalidade socioaf