Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1367 Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: EDUARDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 286982/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1013729-58.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2011 MELO (OAB 242123/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1006850-69.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcela Aparecida dos Santos Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o advogado da rqueren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1924 Processo 1006239-14.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Guiomar Aparecida dos Santos - Dirigente Regional de Ensino de Marilia, Sra. Ivanilde Elias Zamae - Vistos. Fls. 79/80: Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como litisconsorte passiva na presente ação. Anote-se. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2075 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fls. 342/343: anote-se o nome do novo procurador do requerente no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2075 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fls. 342/343: anote-se o nome do novo procurador do requerente no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1552 à Secretaria Municipal de Saúde de Marília e à Prefeitura de Marília, instruindo-o com cópias da sentença e acórdão proferidos. 3. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HERCULES CARTOLARI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1753 em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 1.461,85 portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intimese. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1840 Paulo em obrigação de fazer, para fins de que proceda a novo cálculo dos benefícios dos adicionais por tempo de serviço de sexta-parte e quinquênio da parte requerente, tomando por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as verbas percebidas pela servidora autora, com a inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2344 não entregues ao destinatário.Assim, indefiro a tutela provisória.Cite-se e intime-se o requerido para contestar a ação no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 306, do CPC.Concedo à parte autora os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 10