Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2077 pela autora decorrem de sua atividade laboral, fazendo portanto, ante a constatação de sua incapacidade parcial e temporária para o exercício da atividade habitual, constatada pericialmente, e porque cumpridos os demais requisitos da Lei Federal n° 8.213/91, jus ao benefício de auxílio-doença na mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 28 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0020439-50.2015.8.26.0602; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: ISI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; Advogada: Thais Helena Vieira Souza (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 63 Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Agravado: Odair Rovani.; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); 2097692-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 39 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006123-63.2016.8.26.0510; Assunto: Anônima; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Agravado: Gilberto Braga; Advogada: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP); Advogada: Erika Fernanda Habermann (OAB: 319743/SP); 2077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2238 no prazo improrrogável de dez dias, informe o autor se remanesce o contrato de parceria e a posse do imóvel em questão, identificando eventual data de rescisão contratual.Intime-se. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), MYSES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2092 crédito.Para que fique sem registro, independentemente de se tratar de pessoa jurídica, é de rigor o reconhecimento do dano moral pela comprovação da negativação e protesto indevido causado pelos requeridos. Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1834 mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1788 beneficiários, mas sim exige daqueles que o requerem a comprovação de seu estado de “pobreza jurídica”, cabendo análise de cada caso em suas especificidades. Cabe, no caso, citar os ensinamentos dos mestres Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “o Juiz da causa, valendo-se de critérios ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2091 admitido pelos suplicados o descumprimento das obrigações exigidas. 3 - Citação do espólio na pessoa da viúva cabimento. Pendente a abertura de inventário, é o administrador provisório quem representa ativa e passivamente o espólio - artigos 985 e 986, ambos do Código de Processo Civil, em combinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2034 AUTORIZANDO o Detran, a proceder a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos, do veículo objeto da presente ação. Condeno o(a) ré(u) ao pagamento das custas do processo, inclusive despesas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios que, na fo