Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1038 PROCESSO :1008622-19.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Emerson de Jesus Garcia VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008623-04.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 923 manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP) Processo 0005467-59.2020.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 887 Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo autor. No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 995 partes. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP) Processo 0005616-21.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003216-56.2017.8.26.0292) (processo principal 100321656.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Samuel Henrique Martins de Melo - Vistos. Tendo em vista o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 987 RECURSAIS - O caso em apreço não se enquadra na situação hipotética trazida no art. 85, § 11, do CPC. Da leitura do dispositivo em questão, depreende-se que compete ao Tribunal apenas majorar a verba honorária já fixada na origem. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL ACOLHIDA E AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1239 a priori, não se constata a alegada hipossuficiência, deverá o devedor apresentar cópia da declaração de rendas encaminhada à DRF dos últimos 3 (três) anos, cópias de seus 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, bem como dizer sobre bens móveis e outros imóveis que porventura possua e númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1271 Vistos. Pp. 520/521: Manifeste-se o embargado/autor, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MÁRCIO PIMENTEL CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17938/SP) Processo 0005542-64.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005