TJSP 09/02/2022 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0005467-59.2020.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Valéria
Pereira Pinto Soares - Vistos. Diante do depósito de p. 29, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico
em favor da exequente. Deverá a credora preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e juntar cópia nos autos. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Após, aguarde-se eventual
manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0005525-62.2020.8.26.0292 (processo principal 0015101-65.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Erivaldo José Deodato - Vistos. Diante da pesquisa juntada aos autos, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, proceda nova
pesquisa e voltem conclusos. Int. - ADV: ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP)
Processo 0005743-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1010110-77.2019.8.26.0292) (processo principal 101011077.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sônia Maria de Oliveira Ihara - Vistos. Diante da ausência
de impugnação, conforme certificado pela serventia, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor da credora. Expeça-se
MLE, conforme formulário juntado aos autos. Após, manifeste-se a credora em dez dais. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 284702/SP)
Processo 0005880-38.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Santos
Inacio - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
Processo 0006092-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004880-25.2017.8.26.0292) (processo principal 100488025.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Aparecido Alves - Vistos. Arbitro os
honorários advocatícios em 15% do valor devido até a data do v.Acórdão. Manifeste-se o autor, apresentando o valor devido em
cinco dias. Após, vista ao INSS pelo mesmo prazo e conclusos ao final. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ
(OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0006180-34.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003132-50.2020.8.26.0292) (processo principal 100313250.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cinira de Souza Inacio - Vistos. P. 58: diante da informação
da credora certifique a serventia o que de direito, retificando ou ratificando sua certidão. Após, voltem. Int. - ADV: FLÁVIO
RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP)
Processo 0006215-57.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001866-62.2019.8.26.0292) (processo principal 100186662.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei Mancilha - Vistos. Diante da
inércia do INSS, manifeste-se o autor em 15 dias, apresentando o cálculo do débito devido. Após, intime-se o INSS acerca dos
cálculos, para querendo, apresentar impugnação em trinta dias. Int. - ADV: ALAN JOSÉ LEITE DE CASTRO (OAB 349017/SP)
Processo 0006217-95.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003709-38.2014.8.26.0292) (processo principal 100370938.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Servidão - MONACO SIANI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. - Espólio de DÉCIO RIBEIRO MOREIRA - Vistos. Oficie-se à Municipalidade para que traga aos autos
cópia da desapropriação da área do Executado e respectivo projeto de via de ligação das rodovias SP66 e SP77. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a credora o encaminhamento, comprovando-se em trinta
dias. Intime-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB
203102/SP), JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP)
Processo 0006263-21.2018.8.26.0292 (processo principal 1003159-72.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Serveng, Residencial Acqua Serveng Empreendimento Imobiliario Ltda - Eitor Vieira
Dantas Prado Souza e Silva - Vistos. Diante dos esclarecimentos do executado (pp.292/293), manifeste-se o credor no prazo de
cinco dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP), SILAS CLAUDIO FERREIRA
(OAB 244847/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP)
Processo 0006279-67.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007931-44.2017.8.26.0292) (processo principal 100793144.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleiton Aparecido dos Santos Labs - Vistos.
Diante do silencio do INSS homologo o cálculo apresentado pelo autor. Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo para
eventual recurso, que deverá ser certificado nos autos. Decorridos, deverá a parte credora, conforme Comunicado do DEPRE
n. 394/2015, solicitar a expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios -DEPRE pelo Portal e SAJ
“Petição Intermediária” (Tipo de petição :1265 precatório e 1266 pequeno valor), cuja funcionalidade específica para precatório
está habilitada, tanto para processos físicos como digital, informando os valores requisitados individualmente para cada credor
e anexando as peças necessárias (decisão de execução invertida, conta de liquidação homologada, data da liberação/protocolo
da petição da concordância, etc). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA
ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0006428-63.2021.8.26.0292 (processo principal 1002552-83.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Nilza Fernanda Veríssimo Machado - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Pp.15 e seguintes: manifestese o credor acerca da petição e depósito juntados aos autos, em dez dias. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0006461-63.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 4001148-24.2013.8.26.0292) (processo principal 400114824.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Flora - Mercedes de Siqueira Ruston - - ESPÓLIO DE NADIM RUSTON Vistos. P. 470: Concedo prazo de 120 dias para cumprimento. Intime-se o Ministério Publico e a Secretaria de Agricultura. Int.
- ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP)
Processo 0006479-74.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002320-08.2020.8.26.0292) (processo principal 100232008.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda
da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Certifique a serventia se a carta foi
expedida ao endereço onde o requerido foicitado nos autos do processo principal. Após, voltem. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO
SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0006482-29.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004746-56.2021.8.26.0292) (processo principal 100474656.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benito Cortes Sociedade Individual de
Advocacia - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie
a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo autor. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: LAÍS BENITO CORTES
DA SILVA (OAB 415467/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0006489-21.2021.8.26.0292 (processo principal 1002320-08.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º