Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 REQTE : Marco Antônio do Patrocinio ADVOGADO : 192118/SP - José Arimateia Marciano REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009136-25.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : VANDER APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 224450/SP - Márcia Cristina dos Santos REQDO : INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1892 da manifestação de vontade inequívoca das partes (art. 265 do CC). 3. Nessa linha de intelecção, é cediço que a constrição não pode se dar em proporção maior que o numerário pertencente ao devedor da obrigação, preservando-se o saldo dos demais cotitulares, aos quais é franqueada a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 748 32 - 1001635-64.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo André - Relator Adriana Bertoni Holmo Figueira - Recorrente: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Recorrido: Carlos Nascimento Tigre e outros - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Advogado: Lucas Renault

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 879 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1381 pelo procedimento por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, que Renan Araujo Coste move em face de RANNY’S LANGERIE UNICA MULHER LINGERIE LTDA, com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º da Lei n.º 9.099/95.Com o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1572 Polisel da Costa - Tim Celular S/A - “Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que gere seus legais e jurídicos efeitos de direito o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO este feito em relação ao(à) requerido(a) e o faço com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1710 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP) Processo 1007922-45.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Carlos Alberto Bernardino - Bradesco Saúde S/A - Fl. retro: Providencie o autor, o peticionamento do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2358 remanescente.No silêncio, reputar-se-á cumprida a sentença, arquivando-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0010292-14.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivara S.a - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2161 se o(a) executado(a) para oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo para tanto, garantir integralmente o Juízo, caso não bloqueado valor integral do débito. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0011334-98.2016.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1195 EXTINTA a presente ação de Cheque, movida por Oliver Aparecido Oliveira em face de Gisela de Souza Misael Santos, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9099/95, e, condeno o (a) autor (a) ao pagamento das custas no importe de 1% (um por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 4º, I, da